Escolas devem capacitar alunos contra violência sexual, propõe projeto de lei
Outra proposta analisada nesta terça (21) pela CCJ envolvendo a rede de ensino visa acompanhamento de alunos com diabetes.
21/10/2025 - 15:45Notícias
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Exibindo 961 a 980 de 56149 resultados encontrados
Projeto acrescenta mais recursos para atender mulher vítima de violência
Proposta inclui nova diretriz à política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.
21/10/2025 - 15:20
Comissão discute situação de trabalhadoras na menopausa
Audiência pública ocorre no Plenarinho II a partir das 15 horas desta quinta (23).
21/10/2025 - 15:03 - Atualizado em 22/10/2025 - 10:57
Meio ambiente é favorável a política para recuperação de áreas degradadas
Agora o projeto segue para avaliação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
21/10/2025 - 14:40
Analisado financiamento para pequenas barragens na agricultura
Começa a tramitar projeto definindo diretrizes para crédito a produtores. Objetivo é fortalecer agropecuária e segurança hídrica.
21/10/2025 - 13:54
Deputadas cobram iniciativas do Executivo para fortalecer ensino público
Embora tenham elogiado proposta do Propag, parlamentares criticaram falta de planejamento da gestão estadual.
21/10/2025 - 13:28
Pessoas com doenças raras ganham estatuto estadual
Publicada também nesta terça (21) política de conscientização sobre o tratamento dessas enfermidades.
21/10/2025 - 12:59
PEC permite conceder terra pública a empresa de controle estrangeiro
Mudança proposta na Constituição quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
21/10/2025 - 12:31
Lei garante novo prazo para municípios usarem verbas da saúde
Também foi publicada norma que possibilita o ressarcimento de hospitais filantrópicos por atendimentos particulares.
21/10/2025 - 12:11
CANCELADA
Tratamento de câncer em Manhuaçu motiva reunião
Comissão vai até município da Zona da Mata com o objetivo de debater políticas de prevenção e enfrentamento à doença na região.
21/10/2025 - 09:53 - Atualizado em 22/10/2025 - 12:49
Aniversário de 70 anos da Amagis é celebrado em Plenário
Presidente da Assembleia participou da homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros, realizada na segunda (20), por solicitação de 41 parlamentares.
20/10/2025 - 20:31
Executivo falta à discussão do PPAG em Itaobim
Ausência do governo e baixa execução das emendas do orçamento foram criticadas por participantes de encontro.
20/10/2025 - 16:11 - Atualizado em 22/10/2025 - 09:01
Aumento do uso de drogas por crianças e adolescentes pauta reunião
Reunião será nesta quarta-feira (22), a partir das 16 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia.
20/10/2025 - 10:02 - Atualizado em 21/10/2025 - 13:06
Comissão do trabalho combate tentativa de privatização da Copasa
Audiência pública deve ser acompanhada por servidores em greve, que se mobilizam contra a venda da estatal.
20/10/2025 - 09:35
Proteção da Mata da Baleia é tema de audiência
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove encontro nesta quarta-feira (dia 22).
20/10/2025 - 08:57
Solidariedade e confiança marcam os 45 anos do Sicoob Cofal
Gestores da cooperativa de crédito receberam diploma com voto de congratulações pelos serviços prestados à sociedade mineira.
17/10/2025 - 17:37
ALMG recebe lenços para doar no Outubro Rosa
Campanha visa beneficiar pacientes que estão tratando câncer de mama.
17/10/2025 - 17:04
Aprovação de PEC que beneficia hospital universitário de Montes Claros é cobrada
Participantes de audiência da Comissão de Saúde reforçam coro pela aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que promete criar nova fonte de recursos para instituição 100% SUS.
17/10/2025 - 17:00
Norte de Minas se mobiliza por recursos do PPAG
Lideranças da região cobram execução orçamentária de emendas apresentadas no processo de discussão participativa do Plano Plurianual.
17/10/2025 - 16:34
Moradores de condomínios populares relatam cobranças excessivas e falta de infraestrutura
Audiência pública recebeu lideranças comunitárias para debater sobre moradia digna.
17/10/2025 - 15:38