PEC sobre transporte de pacientes do SUS já pode ser analisada pelo Plenário
Mudanças na Constituição Estadual garantem a recondução do paciente, após alta, à cidade de origem.
22/10/2025 - 15:59Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Mudanças na Constituição Estadual garantem a recondução do paciente, após alta, à cidade de origem.
22/10/2025 - 15:59Comissão do Consumidor aprova parecer a projeto que prevê que bancos podem inclusive realizar cadastro e disponibilizar documento de identificação dos correntistas que solicitarem.
22/10/2025 - 14:56Novo texto proposto pela Comissão de Saúde explicita que a prática deve ser garantida tanto na gestação quanto no parto e pós-parto.
22/10/2025 - 13:52Audiência da Comissão do Trabalho debateu, nesta quinta (22), Proposta de Emenda à Constituição que retira exigência de referendo para venda de estatal.
22/10/2025 - 13:29 - Atualizado em 22/10/2025 - 15:45Agora a proposição já pode ser incluída na pauta do Plenário, para votação em 1º turno.
22/10/2025 - 13:26Homenagem no Plenário da Assembleia será nesta quinta (23), a partir das 19 horas. Comemorações se encerram em novembro, com baile de gala.
22/10/2025 - 13:08Plano do Estado tem discussão participativa nesta sexta (24). Iniciativa da ALMG vai resultar em sugestões populares para investimentos na região.
22/10/2025 - 12:46Direitos Humanos aborda, nesta quinta (23), tese de doutorado sobre luta da comunidade do Norte de Minas por identidade e território.
22/10/2025 - 11:40Encontro acontece a pedido da Comissão de Esportes, Lazer e Juventude e será realizado na câmara municipal da cidade, no dia 24/10.
22/10/2025 - 09:14Segundo convidados de audiência, proposta que permite repasses diretos de emendas a essas instâncias ajudará a reduzir déficit do setor.
21/10/2025 - 20:51Em análise de 2º turno, a Comissão de Agropecuária propôs alterações no texto do Projeto de Lei 1.858/23 para reforçar o caráter nocivo da espécie.
21/10/2025 - 20:09Comissão deu aval a projetos para reconhecer empresas inclusivas e oferecer consultas por videoconferência.
21/10/2025 - 19:05Governo federal não cumpre previsão legal de financiamento e servidores não têm reajustes salariais.
21/10/2025 - 19:02 - Atualizado em 21/10/2025 - 19:20Proposta orçamentária elaborada pelo governo leva em consideração a adesão de Minas Gerais ao Propag.
21/10/2025 - 18:04Em reunião da Comissão de Administração Pública, projeto recebeu novo parecer, que foi novamente distribuído entre os parlamentares.
21/10/2025 - 17:42PL 2.420/21 determina que estabelecimentos prestem mais informações aos consumidores sobre valor arrecadado para doação.
21/10/2025 - 17:37Discursos foram feitos na primeira reunião de Plenário para discussão da PEC 24/23 em 1º turno.
21/10/2025 - 17:11Comissão de Transporte aprova parecer favorável à matéria, com substitutivo para simplificar o pagamento das tarifas.
21/10/2025 - 16:31Mudança proposta em comissão restringe obrigação a prédios públicos. Para condomínios privados, regulamento disporia sobre normas de segurança.
21/10/2025 - 16:12Proposta recebeu parecer favorável Comissão de Administração Pública nesta terça (21).
21/10/2025 - 16:04