Apoio a startups do agronegócio é sancionado
Lei publicada no Diário do Executivo desta quarta (1) incentiva o desenvolvimento das chamadas agrotechs.
01/10/2025 - 15:32Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 301 resultados encontrados
Comissão de Fiscalização é favorável a projeto que beneficia templos religiosos
Proposição agora já pode ir a Plenário, onde será votada em segundo turno.
01/10/2025 - 14:30
Primeiros socorros em pessoas com TEA pauta projeto pronto para Plenário
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.
30/09/2025 - 16:39
MGC-452 será tema de visita e audiência em Tupaciguara
Autoridades locais vão reivindicar do Governo de Minas melhorias da estrada, que se encontra em condições precárias.
30/09/2025 - 16:18
PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
PEC que assegura direitos a nascituro recebe aval da CCJ
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27
Inclusão de alunos com deficiência avança em três projetos
Propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação, nesta quarta-feira (24).
24/09/2025 - 11:58
Sociedade de Debates da UFMG será homenageada nesta quinta (25)
Iniciativa de extensão da universidade busca melhorar a qualidade das discussões e será destacada em Reunião Especial do Plenário.
23/09/2025 - 13:12
Comissão discute acolhimento de crianças com autismo em escolas mineiras
Além da negativa de matrículas, deputados também querem discutir o acolhimento e a permanência desses estudantes nas escolas.
23/09/2025 - 09:58
Atualização de política de prevenção ao suicídio nas escolas passa pelo crivo do Plenário
Projetos sobre a educação no campo e a valorização de símbolos nacionais nas escolas também foram aprovados.
17/09/2025 - 17:10
Comissão de Saúde altera projeto para autorizar Estado a emitir carteira de AVC
Referência ao documento para pessoas que sofreram acidente vascular cerebral havia sido retirada no 1º turno.
17/09/2025 - 16:10
Conscientização sobre riscos do transporte clandestino é sancionada
Diário do Executivo publicou nesta quarta-feira (17) lei que institui a nova política.
17/09/2025 - 15:37
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37
Lei proíbe contratação de artistas condenados por violência doméstica
Norma publicada no último sábado (13) se aplica a eventos culturais, esportivos e de lazer custeados com recursos do Estado.
15/09/2025 - 10:18
Parlamentares da ALMG recebem Medalha Juscelino Kubitschek
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, participou da solenidade em Diamantina, nesta sexta-feira (12).
12/09/2025 - 15:35
Plenário aprova projetos sobre assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
10/09/2025 - 17:55
Política de uso consciente de tecnologias está pronta para Plenário
Projeto cria o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para criadores de conteúdo. Campanha contra pré-eclâmpsia também avança.
10/09/2025 - 11:50
Lista de homenageados com a Medalha JK inclui 14 parlamentares
A solenidade acontece anualmente no aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek, 12 de setembro, em sua cidade natal, Diamantina.
10/09/2025 - 10:39 - Atualizado em 11/09/2025 - 10:41
PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45