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Assunto

Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

Período

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Regiões

Apenas releases

Operador	Descrição	Exemplo
&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
?	Use o caracter ? para substituir uma letra no meio ou fim da palavra. Não use como primeiro caracter.	inform?, para informe ou informo
	Use a tecla espaço entre palavras para buscar resultados que contenham uma OU outra nos resultados.	meio ambiente saúde

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Use termos entre aspas para buscar sequência exata de palavras (Ex: "reunião especial"). Mais dicas

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&&	Use o operador && para buscar resultados que tenham mais de uma palavra.	projeto && saúde
“expressão”	Use os termos entre aspas para buscar resultados com sequência exata de palavras.	"reunião especial"
-	Use - antes do termo para excluir o termo dos resultados de busca	comissões -saúde
*	Use * para buscar resultados com um termo ou palavras semelhantes. Não use como primeiro caracter do termo buscado.	serv* para serviço, servidores; legis* para legislativo, legislação
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Exibindo 61 a 80 de 54437 resultados encontrados

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - análise de proposições (reunião das 16:45)

Pronta para o 2º turno proposta de alteração na legislação tributária

PL 999/15 concede isenção de IPVA a veículos elétricos e híbridos fabricados em Minas Gerais.

24/06/2025 - 18:51

Comissão de Saúde - debate sobre o Suporte Básico à Vida

Parlamentar defende projeto sobre capacitação de leigos em Suporte Básico de Vida

Procedimentos, que estabilizam sinais vitais em caso de parada cardiorrespiratória, são desconhecidos da maior parte da população.

24/06/2025 - 18:40

Reunião Ordinária - tarde - análise de proposições

Presidente da Assembleia aborda aprovação de mais dois projetos do pacote Propag

Tadeu Leite ainda discorreu sobre a abertura de uma vaga da ALMG para conselheiro do Tribunal de Contas, eleições de 2026 e possível aumento no número de deputados.

24/06/2025 - 18:10

Comissão de Agropecuária e Agroindústria - análise de proposições

Polo Agroecológico do Jequitinhonha e do Mucuri vai a Plenário em caráter definitivo

Comissão de Agropecuária aprovou, nesta terça (24), parecer sobre o PL 3.025/21, no qual o relator manteve o texto original da matéria.

24/06/2025 - 17:20

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - análise de proposições

Doença de Alzheimer pode gerar benefícios destinados a pessoas com deficiência

Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.

24/06/2025 - 17:10

Política do cuidado é aprovada de forma definitiva em Plenário

Um das metas é promover mudanças culturais relacionadas à divisão sexual, racial e social do trabalho de cuidado, exercido majoritariamente por mulheres.

24/06/2025 - 17:07

Comissão de Constituição e Justiça - análise de proposições

Terapia com a ajuda de cães pode ganhar regulamentação no Estado

Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.

24/06/2025 - 16:57

Avança PL com diretrizes para sistemas de semáforos inteligentes

Comissão de Transporte aprovou nesta terça (24) parecer ao projeto e a outro que facilita reserva de áreas para motoristas de aplicativos.

24/06/2025 - 16:55

Projeto sobre fiscalização de produtos de origem vegetal é aprovado preliminarmente

Proposta estabelece multas de até R$ 176.291,50 em caso de violação das normas sanitárias.

24/06/2025 - 16:50

Comissão de Administração Pública - análise de proposições

DÍVIDA DE MINAS

Plenário já pode analisar federalização de Codemig e Codemge

Autorização para transferência de ativos para a União integra pacote de medidas para a adesão do Estado ao Propag.

24/06/2025 - 16:39 - Atualizado em 24/06/2025 - 17:44

Comissão de Minas e Energia - debater a implantação de pilha de rejeitos na Serra do Esmeril pela CSN.

CSN defende projetos em mina de Congonhas

Empresa diz que lavra na Serra do Esmeril terá modelo inovador e que, com pilha de estéril, vai permitir manter produção atual.

24/06/2025 - 16:31

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - análise de proposições

Mulheres podem contar com acompanhante em procedimentos com sedação

Projeto com esse teor já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (24).

24/06/2025 - 16:11