CCJ considera constitucionais proposições sobre Bombeiros e DER
Projeto que altera cargos da corporação recebeu parecer pela legalidade. Também avançou PEC que transforma o DER em órgão de segurança pública.
26/11/2024 - 11:50Notícias
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Exibindo 721 a 740 de 10376 resultados encontrados
A cada 6 horas uma mulher morre vítima de feminicídio no Brasil
De janeiro a outubro deste ano, Minas registrou 335 tentativas de assassinatos, das quais 118 foram consumadas.
25/11/2024 - 21:04 - Atualizado em 26/11/2024 - 10:25
Produtores de queijo Canastra enfrentam obstáculos para a legalização
Tema foi debatido, na segunda-feira (25), em audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, em São Roque de Minas.
25/11/2024 - 20:16 - Atualizado em 27/11/2024 - 16:03
Empréstimo a programa contra efeitos da mudança climática vai a Plenário
Ainda na reunião desta segunda (25), foi concedido pedido de vista para PL que cria Agência Reguladora de Transportes.
25/11/2024 - 14:58
Projeto de criação da Artemig segue para a FFO com mudanças no texto
Comissão de Transporte também aprovou parecer favorável à instalação de aviso sonoro em veículos.
19/11/2024 - 19:05
Projeto sobre assistência a vítimas de violência doméstica recebe mudança
Projetos de lei que tratam de direitos da mulher na área da saúde também são analisados.
19/11/2024 - 17:18
Crise climática
ALMG lança campanha sobre plano legislativo para convivência com a crise climática
Objetivo é dar retorno ao cidadão sobre atuação da Assembleia, após trabalho dos grupos técnicos e escuta da sociedade sobre como Minas pode lidar com seca e chuvas extremas.
15/11/2024 - 09:14 - Atualizado em 03/12/2024 - 19:03
Posição dos municípios não teria sido respeitada no novo acordo de Mariana
Avaliação é do presidente da AMM, que participou de reunião com governo, MP e outras autoridades na Assembleia.
14/11/2024 - 19:43
Projeto do governador altera normas de incidência do ITCD para residentes e imóveis fora do País
Conforme mensagem do Executivo, a proposição visa a adequar inovações trazidas pela Emenda à Constituição da República 132, de 2023.
13/11/2024 - 16:58 - Atualizado em 13/11/2024 - 18:59
Criação de Agência Reguladora de Transporte passa por duas comissões
Proposta do governador recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública na quarta (13).
13/11/2024 - 14:57 - Atualizado em 14/11/2024 - 10:45
Regulamentação de centros de estética avança na ALMG
Também receberam pareceres favoráveis projetos para regulamentação de empresas de controle de pragas e para disponibilização de kits de primeiros socorros em parques.
13/11/2024 - 14:21
Comissões recebem número recorde de sugestões ao PPAG
Relatores presentes na audiência apresentaram demandas sobre questões econômicas, culturais e ambientais, entre outras.
12/11/2024 - 20:47
Projeto que altera contribuições para o Ipsemg já pode ser votado em Plenário
Emendas parlamentares apresentadas preliminarmente receberam parecer pela rejeição da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
12/11/2024 - 20:37
Vai a Plenário remoção para servidora vítima de violência doméstica
Administração Pública também aprovou, nesta terça (12), parecer sobre projeto que iguala abono de férias do militar da reserva ao da ativa.
12/11/2024 - 18:19
Pronto para Plenário projeto que cria cargos em Colégios da PM
Em seu substitutivo, FFO acatou emenda garantindo que contratos temporários na educação não serão reduzidos em função da extinção de cargos prevista.
12/11/2024 - 14:35
PL sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões recebe aval da CCJ
A abertura de contas em bancos e a prioridade de atendimento a advogados são temas de outros projetos analisados pela comissão.
12/11/2024 - 12:56
Insegurança de barragem e alarmes falsos afligem comunidades em Santa Bárbara
Riscos e sirenes indevidas têm gerado falta de confiança da população no sistema de alerta da mineradora.
11/11/2024 - 18:40
FFO distribui parecer com opinião pela rejeição de emendas ao Projeto do Ipsemg Saúde
Em síntese, relator entende que as alterações comprometem objetivo do projeto, que altera valores de contribuição da autarquia.
11/11/2024 - 16:41
Princípios constitucionais estariam ameaçados com privatização de escolas
Participantes de debate público na ALMG apontam consequências de projeto do Governo de Minas para a educação.
11/11/2024 - 15:49
Comissões recebem mais de 900 sugestões para o PPAG
Audiência pública das Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira e Orçamentária será nesta terça (12).
11/11/2024 - 10:41