Dívida de Minas
Projetos do Propag têm votação adiada no Plenário
Proposições versam sobre transferências de imóveis para União e de controle do Estado na MGI.
25/11/2025 - 17:39Notícias
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Aprovada isenção de ITCD para herdeiros de vítimas de rompimento de barragem
Na mesma reunião, o Plenário aprovou preliminarmente projeto que proíbe armazenamento de resíduos perigosos gerados fora de Minas.
25/11/2025 - 17:26
Atendimento a vítimas de violência doméstica por servidoras mulheres pronto para o Plenário
Regra já prevista na Lei Maria da Penha depende da lotação de servidoras do sexo feminino em delegacias especializadas no Estado.
25/11/2025 - 17:00
Comissão dá aval a mais transparência em contratação de shows
Objetivo do Projeto de Lei 4.154/25 é divulgar, no local do evento e durante a sua realização, recursos públicos despendidos pelo Estado com esse objetivo.
25/11/2025 - 16:23
Leite tipo A2 é tema de debate em São João del-Rei
Agropecuária reúne representantes da cadeia produtiva leiteira para debater certificação de propriedades produtoras desse alimento e parcerias.
25/11/2025 - 16:12
Licença a militar por falecimento de avós avança na Assembleia
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
25/11/2025 - 15:27
Acordo por rompimento de barragem e atuação de assessorias pautam Cipe Rio Doce
Neste dia 27/11, a comissão realiza duas audiências para tratar da reparação pela tragédia de Mariana.
25/11/2025 - 14:03
Violência de gênero pauta audiência
Comissão quer discutir aumento dos casos no Estado e propor mecanismos de prevenção e proteção das vítimas.
25/11/2025 - 13:39
Motoristas de aplicativos podem ter que instalar câmeras em carros
Texto recebeu parecer pela legalidade. Projeto que trata de mecanismos de segurança na saída dos pedágios também avança.
25/11/2025 - 13:19
Secretário de Educação é convocado para prestar esclarecimentos sobre ações da pasta
Reunião vai debater plano de trabalho do Governo para a educação básica e superior, nesta quarta-feira (26), às 9 horas.
25/11/2025 - 13:15 - Atualizado em 25/11/2025 - 19:24
Creches podem ser obrigadas a ter espaço para amamentação
Proposta, assinada por 11 deputadas, recebeu parecer pela legalidade.
25/11/2025 - 13:05
Projeto de privatização da Copasa está pronto para Plenário
Parecer da FFO trata da realocação de trabalhadores da companhia em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pelo Estado.
25/11/2025 - 13:05
Meio Ambiente rejeita emenda a projeto que prevê dispositivo para a pesca amadora
Agora a proposta está pronta para retornar ao Plenário e ser votada em primeiro turno.
25/11/2025 - 12:56
Adulteração de bebidas é objeto de três projetos
Propostas começaram a tramitar e receberam pareceres pela legalidade nesta terça (25).
25/11/2025 - 12:26
Moradores de ocupações de Mariana vivem rotina de insegurança e desassistência
Comissão de Defesa da Habitação realizou, na segunda (24), visita aos locais e audiência pública em busca de solução.
25/11/2025 - 00:05 - Atualizado em 25/11/2025 - 10:13
Forças de segurança defendem trabalho integrado e uso de inteligência no combate a facções
Representantes de corporações concordam que ações devem mirar enfraquecer o financiamento dos grupos criminosos.
24/11/2025 - 19:06
Audiência da Comissão de Saúde debate casos de urticária em Minas Gerais
Comissão de Saúde pretende discutir a ocorrência de casos de urticária crônica no Estado e os impactos da doença na vida do cidadão.
24/11/2025 - 18:44
Obras da Linha 2 do metrô danificam moradias e aumentam risco de acidentes
Enquanto algumas famílias ainda lutam para serem indenizadas, outras se queixam de que a morosidade das obras ameaça suas casas.
24/11/2025 - 18:35
Comissão de Administração Pública dá aval a privatização da Copasa
Redação do PL 4.380/25 é aprimorada, prevendo prazo para envio de projeto de criação do fundo estadual de saneamento. Parecer da FFO ficou para terça (25).
24/11/2025 - 18:11
Novo secretário do Conselho Curador da Funadesp será homenageado
Nesta quarta (26), Adriano Ribeiro receberá voto de congratulações da ALMG pelo cargo na fundação do ensino superior particular.
24/11/2025 - 17:46