Projeto trata da estrutura da Controladoria-Geral e da carreira de auditor do Estado
Proposição do governador Romeu Zema foi recebida nesta quarta-feira pelo Plenário da ALMG.
27/11/2024 - 18:05Notícias
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Exibindo 701 a 720 de 10374 resultados encontrados
Comissão opina a favor de projeto que prevê apoio continuado à cultura
Inicialmente voltado para a dança, o PL 1.478/15 passou a tratar de objetivos das ações de fomento às diversas expressões culturais.
27/11/2024 - 17:48
Projeto do governador que altera alíquotas do Ipsemg é aprovado em Plenário
Matéria, aprovada em 1º turno nesta quarta-feira (27), vai à análise da Comissão de Fiscalização Financeira, antes da votação definitiva.
27/11/2024 - 17:45 - Atualizado em 27/11/2024 - 20:43
Tratamento de doenças crônicas de pele desafia pacientes e sistema de saúde
Comissão de Saúde da ALMG recebeu nesta quarta (27) profissionais e entidades ligadas ao tratamento de condições como a psoríase e a dermatite atópica.
27/11/2024 - 16:00
Comissão debate maus-tratos por erro médico-veterinário
Um dos casos discutidos será o do cachorro Chimbinha, de Montes Claros, que perdeu um olho e uma pata em um procedimento.
27/11/2024 - 15:36
Diretrizes para a pedagogia da alternância já podem ir a Plenário
A metodologia, na qual estudantes revezam tempo de estudos na escola e na comunidade, valoriza a cultura e identidade locais.
27/11/2024 - 14:51
Projeto visa dar mais transparência aos regimes especiais de tributação
Proposição com novos critérios para elaboração dos relatórios da Secretaria de Fazenda teve parecer favorável da FFO e já pode ir a Plenário em 1º turno.
27/11/2024 - 13:57
Projeto que proíbe distribuição de cães e gatos como brindes ou em sorteios avança
Outra proposição que também recebeu aval trata da divulgação de canais de denúncias de maus-tratos a animais.
27/11/2024 - 13:52
Delegacia de Homicídios de Montes Claros será homenageada
Desde a criação da delegacia, em 2012, os homicídios consumados na região registraram uma queda de 70%.
27/11/2024 - 09:45
Sistema de vistorias veiculares avança, mas empresários reclamam de baixos rendimentos
Em reunião na Assembleia, donos de empresas pedem que o governo libere outras modalidades de vistorias e permita oferta de novos serviços pelas ECVs.
26/11/2024 - 20:59
Tema em foco
Proibição de imagens discriminatórias de mulheres vai a Plenário em 2º turno
Este e outros projetos de combate à violência foram analisados pela Comissão dos Direitos da Mulher, que também aprovou relatório sobre o programa Banco de Empregos.
26/11/2024 - 19:40
Apoio a cuidadores não remunerados recebe aval de comissão
Também foi analisado projeto que prevê divulgação do direito de autistas a vagas de estacionamento prioritárias.
26/11/2024 - 19:25
Segue para Plenário projeto que cria Artemig, agência reguladora de transporte
A Comissão de Fiscalização Financeira também avalizou proposição de readequação de cargos no Corpo de Bombeiros.
26/11/2024 - 18:09
Incentivo ao aparelhamento da segurança pública é aprovado em 1º turno
Projeto autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
26/11/2024 - 17:33
Tema em foco
Faltam quadras e piscinas em escolas públicas de Minas Gerais
É o que mostra relatório sobre a educação física escolar, aprovado nesta terça-feira (26) pelos deputados da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
26/11/2024 - 16:28
Quatro indicações do governador Romeu Zema são aprovadas
Tiveram aval os nomes do presidente da Feam e de três indicados para a Arsae-MG, entre os quais a ex-deputada Laura Serrano.
26/11/2024 - 15:41
Projeto visa regulamentar centros de saúde estética em Minas Gerais
Após análise pelas comissões, proposição encontra-se pronta para votação de 1° turno no Plenário da ALMG.
26/11/2024 - 14:38
Projeto quer obrigar a divulgação de arrecadação em pedágios
Com o objetivo de aumentar a transparência da concessão de rodovias, o projeto recebeu parecer pela constitucionalidade.
26/11/2024 - 12:28
CCJ considera constitucionais proposições sobre Bombeiros e DER
Projeto que altera cargos da corporação recebeu parecer pela legalidade. Também avançou PEC que transforma o DER em órgão de segurança pública.
26/11/2024 - 11:50
A cada 6 horas uma mulher morre vítima de feminicídio no Brasil
De janeiro a outubro deste ano, Minas registrou 335 tentativas de assassinatos, das quais 118 foram consumadas.
25/11/2024 - 21:04 - Atualizado em 26/11/2024 - 10:25