Tema em Foco
Polo Agroecológico do Jequitinhonha e Mucuri vai a Plenário
Projeto quer fomentar o desenvolvimento da produção orgânica na região por meio de ações do poder público e de forma participativa.
11/12/2024 - 17:15Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 681 a 700 de 10383 resultados encontrados
TEMA EM FOCO
Plenário já pode votar contrapartidas socioambientais em concessões de transporte
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também analisou PL sobre maior transparência em obras rodoviárias e aprovou relatório final do Tema em Foco.
11/12/2024 - 17:05
Transferência de créditos de ICMS para o Estado pronta para o 2º turno
Relator sugere novo texto delimitando segmentos que podem ser contemplados, no caso, fabricantes de ração e abatedores ou criadores de aves ou suínos.
11/12/2024 - 14:10
Comissão avaliza projeto para coibir violência contra profissionais da educação
Outra matéria que recebeu parecer de 1º turno favorável pretende conscientizar estudantes sobre riscos de fumar cigarros eletrônicos.
11/12/2024 - 12:50
Empréstimo internacional para o Estado é aprovado
Montante de até R$ US$ 100 milhões vai financiar programa para combater mudanças climáticas.
10/12/2024 - 19:56
TEMA EM FOCO
Política de apoio a entidades assistenciais tem parecer favorável
PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/12/2024 - 19:55
Aprovada garantia de acompanhante para mulheres em consulta
Plenário também é favorável à Política de Apoio à Economia do Cuidado, que tem entre seus objetivos a valorização de cuidadores.
10/12/2024 - 19:25
Aprovado em 1º turno adiamento da cobrança do IPVA
Texto preliminar prevê recolhimento do imposto a partir de fevereiro e parcelamento em até três vezes.
10/12/2024 - 18:44
Tema em foco
Comissão de Combate ao Crack aprova relatório do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza
Deputados acompanharam regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes.
10/12/2024 - 18:30
TEMA EM FOCO
Comissão de Participação Popular acompanha privatização de rodovias
Relatório do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza foi apresentado nesta terça-feira (10).
10/12/2024 - 17:57
Tema em foco
Nos últimos 10 anos, reajustes da segurança pública ficaram abaixo da inflação
Conclusão é de relatório sobre a remuneração dos servidores da área, que deverá ser afetada também pela adesão do Estado ao RRF.
10/12/2024 - 17:26
Comissão aprova parecer a PRE que cancela redução de abono de férias de militares
Deputados reuniram-se na tarde desta segunda (9) . Eles também foram favoráveis à transferência de créditos de ICMS.
09/12/2024 - 18:50
ALMG aprimora projeto do Ipsemg Saúde
Proposição é aprovada em 2º turno no Plenário com alterações para reduzir impactos sobre os contracheques dos servidores estaduais.
04/12/2024 - 18:55
Pagamento de hora extra a militares tem novo parecer
Comissão também é favorável a nova regra para concessão de adicional por escolaridade a técnicos das universidades estaduais.
04/12/2024 - 18:44
Uso de focinheira e coleira em cães de raça é aprovado em Plenário
Ajuste no quadro de efetivos do Corpo de Bombeiros Militar também teve aval dos deputados.
04/12/2024 - 18:00
Região Metropolitana do Vale do Aço tem plano diretor aprovado
Também em 2° turno, Plenário votou projeto que permite escolta para ciclistas em rodovias.
04/12/2024 - 16:29
PLs buscam prevenir casos de abuso sexual
Comissão também avalizou projeto sobre o compartilhamento de informações relativas ao histórico de saúde de pacientes.
04/12/2024 - 15:29
Aumento de cargos no Colégio Tiradentes pode ir a votação definitiva no Plenário
Projeto recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nesta quarta (4) para apreciação em 2º turno.
04/12/2024 - 14:40
Transferência de créditos de ICMS para o Estado recebe parecer favorável
Projetos que tratam de prioridade para atendimento de advogados e sobre censo de autistas também foram avalizados nesta terça-feira (3).
03/12/2024 - 19:52
Tema em Foco
Projeto que regulamenta caravanas tem parecer favorável
Matéria foi analisada pela Comissão de Transporte, que também aprovou relatório sobre ferrovias em Minas Gerais.
03/12/2024 - 19:01