Executivo poderá contrair empréstimo internacional
Também passaram em 2º turno matérias sobre créditos acumulados de ICMS e sobre transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Estadual.
12/12/2024 - 14:20Notícias
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Criação de cargos para Colégio Tiradentes tem aval definitivo do Plenário
Para a criação dos cargos, PL retira-os das carreiras dos profissionais de educação básica, o que gerou insatisfações em alguns deputados.
12/12/2024 - 13:01
Plenário aprova benefício a pessoas com deficiência na compra de moradias
Texto também contempla pessoas com mobilidade reduzida e idosos. Outro projeto aprovado isenta do IPVA pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
12/12/2024 - 12:45
Câmeras em uniformes e viaturas policiais têm aval da Comissão de Direitos Humanos
Anteriormente, proposta havia sido rejeitada pela Comissão de Segurança Pública, mas agora segue para análise orçamentária.
12/12/2024 - 12:39
IPVA em Minas será cobrado a partir de fevereiro
Matéria aprovada em 2º turno vai para a sanção do governador. Benefício deve entrar em vigor em 2025.
12/12/2024 - 11:50
Projeto sobre empréstimo internacional está pronto para votação definitiva
Proposta deverá financiar iniciativas que contribuam para aumentar a resiliência de Minas Gerais aos eventos climáticos extremos.
11/12/2024 - 18:25 - Atualizado em 12/12/2024 - 13:16
Adiamento do pagamento do IPVA pode ser votado em definitivo
Outro projeto analisado estende isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
11/12/2024 - 18:20
PL quer facilitar acesso de aluno com deficiência visual a tecnologias assistivas
Intuito da matéria é favorecer, nas escolas, o uso de tecnologias que convertam informações visuais em áudio. Comissão também deu parecer a diretrizes para alunos com superdotação.
11/12/2024 - 18:12
Tema em Foco
Polo Agroecológico do Jequitinhonha e Mucuri vai a Plenário
Projeto quer fomentar o desenvolvimento da produção orgânica na região por meio de ações do poder público e de forma participativa.
11/12/2024 - 17:15
TEMA EM FOCO
Plenário já pode votar contrapartidas socioambientais em concessões de transporte
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também analisou PL sobre maior transparência em obras rodoviárias e aprovou relatório final do Tema em Foco.
11/12/2024 - 17:05
Transferência de créditos de ICMS para o Estado pronta para o 2º turno
Relator sugere novo texto delimitando segmentos que podem ser contemplados, no caso, fabricantes de ração e abatedores ou criadores de aves ou suínos.
11/12/2024 - 14:10
Comissão avaliza projeto para coibir violência contra profissionais da educação
Outra matéria que recebeu parecer de 1º turno favorável pretende conscientizar estudantes sobre riscos de fumar cigarros eletrônicos.
11/12/2024 - 12:50
Empréstimo internacional para o Estado é aprovado
Montante de até R$ US$ 100 milhões vai financiar programa para combater mudanças climáticas.
10/12/2024 - 19:56
TEMA EM FOCO
Política de apoio a entidades assistenciais tem parecer favorável
PL 1.557/23 recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
10/12/2024 - 19:55
Aprovada garantia de acompanhante para mulheres em consulta
Plenário também é favorável à Política de Apoio à Economia do Cuidado, que tem entre seus objetivos a valorização de cuidadores.
10/12/2024 - 19:25
Aprovado em 1º turno adiamento da cobrança do IPVA
Texto preliminar prevê recolhimento do imposto a partir de fevereiro e parcelamento em até três vezes.
10/12/2024 - 18:44
Tema em foco
Comissão de Combate ao Crack aprova relatório do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza
Deputados acompanharam regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes.
10/12/2024 - 18:30
TEMA EM FOCO
Comissão de Participação Popular acompanha privatização de rodovias
Relatório do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza foi apresentado nesta terça-feira (10).
10/12/2024 - 17:57
Tema em foco
Nos últimos 10 anos, reajustes da segurança pública ficaram abaixo da inflação
Conclusão é de relatório sobre a remuneração dos servidores da área, que deverá ser afetada também pela adesão do Estado ao RRF.
10/12/2024 - 17:26
Comissão aprova parecer a PRE que cancela redução de abono de férias de militares
Deputados reuniram-se na tarde desta segunda (9) . Eles também foram favoráveis à transferência de créditos de ICMS.
09/12/2024 - 18:50