Transporte gratuito para pacientes em alta é acrescentado à Constituição
Emenda à Constituição 120, de 2025, foi publicada no Diário do Legislativo e é derivada de proposta aprovada pela Assembleia de Minas em 25 de novembro.
04/12/2025 - 16:51Notícias
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Exibindo 621 a 640 de 56173 resultados encontrados
Produtores apontam impactos negativos de classificação da tilápia como espécie invasora
Durante a audiência, foi comunicada a publicação de nota do Ministério do Meio Ambiente suspendendo temporariamente a elaboração de lista de espécies consideradas exóticas invasoras.
04/12/2025 - 16:40
Burocracia dificulta acesso a medicamentos essenciais
Fila por remédios fornecidos pela Secretaria de Saúde chegaria a quatro meses. Estado alega seguir protocolos do governo federal.
04/12/2025 - 16:16
Projeto sobre suspensão de serviços essenciais está pronto para 2º turno do Plenário
Proposição determinando informação prévia sobre a interrupção de serviços como energia elétrica, água e gás pode ser aprovada em definitivo.
04/12/2025 - 15:27
Assembleia em Números: nova página amplia transparência do Legislativo mineiro
Seção no Portal da Assembleia traz painéis dinâmicos com dados consolidados e intuitivos, facilitando o acesso a informações, como leis aprovadas, eventos institucionais e ações de fiscalização.
04/12/2025 - 14:40
Carlos Pimenta é empossado para seu 8° mandato na ALMG
Primeiro suplente do PDT, deputado ocupa vaga deixada com ida de Alencar da Silveira Jr. para o Tribunal de Contas.
04/12/2025 - 14:20
Projeto que beneficia crianças na primeira infância já pode ser analisado pelo Plenário
A proposição inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de beneficiários de transferências do Poder Executivo.
04/12/2025 - 12:52
FFO adia análise de 2º turno de privatização da Copasa
Parecer distribuído em avulso amplia possibilidades de realocação de empregados após 18 meses da venda da companhia.
04/12/2025 - 10:06 - Atualizado em 04/12/2025 - 15:57
Cantata de Natal reúne mais de mil pessoas para abrir as celebrações em BH
Com a ajuda da natureza, 300 vozes de 16 corais emocionaram o público, que lotou a Praça da Assembleia.
03/12/2025 - 22:34
Comissão dá aval a projeto que beneficia crianças na primeira infância
PL 4.442/25 recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
03/12/2025 - 18:09
Reabilitação assistida por cavalos pode ganhar previsão legal no Estado
Projeto avalizado pela Comissão de Saúde inclui a equoterapia em legislação de apoio e assistência à pessoa com deficiência.
03/12/2025 - 17:40
Pronto para o 2º turno projeto sobre o efetivo da PM
PL 4.762/15 recebeu o aval da Comissão de Segurança Pública na tarde desta quarta-feira (3).
03/12/2025 - 17:29
Projeto que autoriza a criação da Fototeca Estadual é aprovado
Ação prevê a preservação de diversificado conjunto de imagens fotográficas que contam a história do Estado.
03/12/2025 - 17:21
Tempo de espera no SUS pauta projeto
Garantia de atendimento em condições adequadas e tempo oportuno podem se tornar direitos dos usuários.
03/12/2025 - 17:15
Avança PL que prevê transferência de recursos do Fundo do Judiciário para tesouro estadual
Projeto de Lei 4.528/25, de autoria do governador, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da ALMG.
03/12/2025 - 17:12
Deputados avalizam acesso facilitado de pessoas com marca-passo a bancos
O campo eletromagnético das portas equipadas com detectores de metais pode inibir ou danificar o aparelho.
03/12/2025 - 17:05
Emenda que altera pontos do Funesb é recebida em Plenário
Mensagem do governador retira participação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do grupo coordenador desse fundo.
03/12/2025 - 17:00
Deficiências no transporte público noturno impactam no turismo e gastronomia
Audiência pública das Comissões Extraordinária de Turismo e Gastronomia e de Transporte vai abordar assunto nesta sexta (5).
03/12/2025 - 16:49
Oradores em Plenário
Mudança em regra de impeachment de ministros do STF gera protesto
Deputado Eduardo Azevedo diz que ministro Gilmar Mendes tenta blindar o Supremo e tornar os ministros cada vez mais intocáveis.
03/12/2025 - 16:44
Assembleia aprova projeto em apoio aos responsáveis por pessoas atípicas
Norma prevê a instituição da política estadual de atenção, apoio e orientação aos responsáveis por pessoas atípicas.
03/12/2025 - 16:12 - Atualizado em 03/12/2025 - 16:44