Operações aéreas dos órgãos de segurança pública são tema de projeto
O gerenciamento de fadiga humana e regime de rodízio de tripulantes são inovações propostas na legislação para reduzir risco de acidentes.
21/05/2025 - 15:44Notícias
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Proibição a policiamento ostensivo unitário já pode voltar ao Plenário
Matéria foi avaliada em 2º turno pela Comissão de Segurança, que recomendou a manutenção do texto aprovado em 1º turno.
21/05/2025 - 15:39
Comissão debate garantia da liberdade e respeito à Constituição
Audiência pública vai tratar da responsabilidade dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e da garantia de direitos aos cidadãos.
21/05/2025 - 11:20
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Assédio a policiais penais em Valadares resultou no afastamento de diretores
Denúncias de condutas arbitrárias dos responsáveis pela 8ª Risp e pelo presídio do município foram apresentadas em audiência da Comissão de Segurança Pública.
20/05/2025 - 17:15
Laudo médico que atesta deficiência permanente pode ter validade indeterminada
Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03
Combater violência e crime com ajuda de usuários de aplicativos de transporte é o que pretende PL
Plenário aprovou nesta terça (20), de forma definitiva, PL 862/23, que prevê integração entre passageiros e sistema de acionamento de emergência das forças de segurança.
20/05/2025 - 16:36
Atualização de política para população em situação de rua recebe aval da CCJ
Projeto prevê a realização de diagnósticos, bem como novas medidas para assegurar a liberdade, a posse dos bens e a dignidade dessa população.
20/05/2025 - 13:38
Supostos casos de assédio no sistema prisional de Valadares são tema de audiência
Policias penais relatam condutas arbitrárias como remoção sem fundamento, manipulação de escalas e revogação de férias.
19/05/2025 - 17:47
Assembleia debaterá ampliação de pilha de rejeitos de minério em Congonhas
Projeto da CSN Mineração S.A., na Mina Casa de Pedra, prevê aumento de pilha de rejeitos de minério a uma altura equivalente a 115 andares.
16/05/2025 - 14:51
TEMA EM FOCO
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aprovam planos de trabalho
Comissões participantes finalizam etapa dessa estratégia do Assembleia Fiscaliza. Documento contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
15/05/2025 - 17:27
TEMA EM FOCO
Comissões de Segurança Pública e do Consumidor aprovam planos de trabalho
Documento que integra ações do Assembleia Fiscaliza contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
14/05/2025 - 18:05
Avança projeto sobre bloqueadores de sinal telefônico em presídios
Matéria ganhou novo substitutivo em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quarta (14).
14/05/2025 - 15:53
Votadas em definitivo diretrizes para tratar e prevenir doenças respiratórias graves
Plenário aprova ainda, em 1º turno, projeto sobre compartilhamento de histórico de saúde do paciente em plataforma digital.
14/05/2025 - 15:08
Negar matrícula em razão de deficiência é crime, e escola terá que formalizar recusa
Plenário aprovou texto nesse sentido em 1º turno, além de projetos que beneficiam cuidadores e alunos com deficiência visual.
14/05/2025 - 13:54
Deputados votam incentivo tributário para aparelhamento da segurança pública
A proteção do patrimônio cultural mineiro e a segurança nas escolas são temas de outros projetos aprovados pelos parlamentares.
14/05/2025 - 13:41
Apoio psicológico para profissionais da educação está pronto para Plenário
Projeto estabelece plano de prevenção e enfrentamento da violência contra profissionais das escolas públicas estaduais.
14/05/2025 - 10:59
Incorporação de tecnologias para tratamento de câncer pauta reunião
Comissão debate nesta quinta (15) a utilização pelo SUS de novos recursos como imunoterapia e cirúrgia robótica.
14/05/2025 - 10:25
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22
Projetos relacionados a pessoas com autismo recebem pareceres favoráveis
Uma das matérias trata da capacitação de professores de apoio e o outra de cursos de primeiros socorros.
13/05/2025 - 17:45