Iniciativa para combater roubo de gado pode ser apreciada em definitivo
Segurança Pública também aprovou pareceres a propostas sobre atendimento a pessoas com deficiência em delegacias e segurança da rede elétrica.
02/04/2025 - 15:21Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 601 a 620 de 10369 resultados encontrados
Revisões salariais de servidores já podem ser votadas em 1º turno
Comissão de Fiscalização Financeira avalizou índices de recomposição propostos, que também alcançam aposentados e pensionistas com direito à paridade.
02/04/2025 - 12:09
Projetos de revisão salarial de servidores avançam na ALMG
Comissões de Justiça e de Administração são favoráveis à recomposição salarial no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na Defensoria Pública.
01/04/2025 - 16:24
Presidente da ALMG defende destinação de emendas parlamentares aos municípios
O deputado Tadeu Leite (MDB) participou, na segunda-feira (31), do Fórum Brasil Cidades, em Uberlândia.
31/03/2025 - 19:20
Entidades médicas pedem protocolo para fiscalizações em unidades de saúde
A proliferação de cursos de medicina e suas consequências para a formação de novos profissionais também foram discutidas em audiência pública.
27/03/2025 - 13:30
Projeto institui política de incentivo ao setor de TI no Estado
Outra proposição pronta para votação preliminar no Plenário garante exames de pré-natal a gestantes.
26/03/2025 - 13:44
Proibição de homenagens a racistas tem aval de comissão
Conforme o PL 2.129/20, monumentos, prédios e vias públicas não poderão ser batizados com nomes de pessoas relacionadas com a escravidão.
25/03/2025 - 18:32
Avança projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Relator da matéria na comissão da Pessoa com Deficiência ressalta que o papel de cuidadores tem se tornado cada vez mais relevante.
25/03/2025 - 17:45
Iniciativa para denunciar maus-tratos a animais vai a 2º turno
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou parecer favorável a projeto que determina a divulgação de canais de denúncias em embalagens de produtos destinados a animais.
25/03/2025 - 17:35
Plenário recebe projetos de revisão salarial de servidores
Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública encaminham as propostas.
25/03/2025 - 16:30
Projetos que tratam de mulheres vítimas de violência recebem parecer
Uma proposição pretende facilitar acesso a redes de apoio e a outra, criar ambientes mais humanizados em delegacias.
25/03/2025 - 14:44
Justiça Militar pode ter 24 novos cargos
Projeto do Tribunal de Justiça que tramita na Assembleia cria cargos que ajudariam a modernizar e melhorar serviços; CCJ destaca que impacto financeiro ainda será analisado.
25/03/2025 - 14:06
Combate ao trabalho escravo e à violência contra mulher viram leis
Quatro novas normas aprovadas na ALMG e sancionadas pelo Executivo foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta (20).
20/03/2025 - 17:23
Projeto busca garantir intérprete de Libras a gestantes surdas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a três propostas, em reunião nesta quarta-feira (19).
19/03/2025 - 19:20 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:49
Projetos dispõem sobre direitos dos idosos e da população de rua
Comissão do Trabalho e da Assistência Social analisou a criação de restaurantes populares e o combate à violência patrimonial e financeira.
19/03/2025 - 16:23
Criação da Agência Reguladora de Transportes está pronta para votação definitiva em Plenário
Relator do PL 2.967/24 na Comissão de Administração Pública apresentou novo parecer incorporando emendas de parlamentares e do governador.
18/03/2025 - 20:05
Projeto isenta mulher vítima de violência de taxa de concurso
Benefício que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça também se aplica a processos seletivos simplificados para contratação de pessoal por tempo determinado.
18/03/2025 - 18:03
PL para atenuar efeitos da seca começa a tramitar
Inspirado em legislação federal, Projeto de Lei 3.588/22 recebe aval da Comissão de Constituição e Justiça em reunião nesta terça (18).
18/03/2025 - 16:43
Ambientalistas cobram regulamentação de pilhas de rejeitos da mineração no Estado
Deslizamentos recentes acenderam alerta para o risco de empilhamento de toneladas de material sem o controle necessário.
18/03/2025 - 16:10 - Atualizado em 28/03/2025 - 14:54
Parecer sobre a Agência Reguladora de Transportes é distribuído
Nova reunião da Comissão de Administração está marcada para as 10 horas desta terça-feira, para votação do texto que irá para análise definitiva do Plenário.
17/03/2025 - 18:25