Dívida de Minas
Adesão do Estado ao Propag é aprovada em 1º turno
Dívida de Minas com União, de aproximadamente R$ 160 bilhões, poderá ser refinanciada em 30 anos, com possibilidade de repasse de ativos do Estado.
28/05/2025 - 14:48Notícias
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Exibindo 581 a 600 de 11580 resultados encontrados
Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
Também teve parecer favorável projeto que cria atendimento virtual para as denúncias e outro que prevê espaços de lazer para idosos.
28/05/2025 - 13:40
Plenário aprova programa de residência no Ministério Público
Outra matéria aprovada, em 2º turno, traz isenção para mesários de taxa de inscrição em concursos.
28/05/2025 - 12:37
Aprovado projeto que flexibiliza segurança nos bancos
Texto está pronto para sanção e prevê a dispensa de portas eletrônicas de segurança em instituições que não guardam dinheiro em espécie.
28/05/2025 - 12:20
Plenário aprova projeto sobre atendimento a estudantes internados
Também recebeu votação favorável, em Reunião Extraordinária nesta quarta (28), proposição que busca incentivar cursinhos populares e comunitários.
28/05/2025 - 12:20
Volta da geral no Mineirão motiva audiência na Assembleia
Debate nesta quinta (29) atende pedido do Movimento Amarelo Sem Cadeiras, que lembra precedentes na Arena MRV, Independência e outros estádios modernos pelo Brasil e no mundo.
28/05/2025 - 10:17
Polícia Militar de Minas Gerais será homenageada na Assembleia
Reunião Especial, nesta quinta-feira (29), vai celebrar os 250 anos de criação da PMMG, fundada em 1775.
28/05/2025 - 09:48
Mulheres cobram efetivação de lei sobre pobreza menstrual
Na véspera do Dia Internacional da Dignidade Menstrual, participantes de audiência destacam a relação da norma com diversos direitos femininos.
27/05/2025 - 19:41
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 1º turno em Plenário projeto que autoriza adesão ao Propag
PL 3.731/25 recebe pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/05/2025 - 19:26
Projeto garante acesso a absorventes em eventos climáticos extremos
Comissão analisou também proposta de compartilhamento de dados sobre violência contra a mulher.
27/05/2025 - 17:08
Projeto que dispensa portas giratórias já pode retornar ao Plenário
PL 434/23 retira obrigatoriedade de instalação da porta de segurança nos locais onde não haja movimentação de dinheiro em espécie.
27/05/2025 - 16:46
Pessoas com TEA podem ter direito a emissão domiciliar da carteira de identidade
Iniciativa tem como objetivo assegurar direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
27/05/2025 - 12:38
ALMG aprimora ferramenta de participação em reuniões de comissão
Nova estrutura de interatividade para o cidadão entra em funcionamento; recurso já é utilizado em eventos institucionais e no Opine sobre Projetos de Lei.
26/05/2025 - 12:10
Comunidades da região da Izidora ainda demandam direitos básicos e urbanização
Falta de água, luz e esgotamento sanitário foram alguns dos problemas levantados em visita da Comissão de Direitos Humanos ao local.
23/05/2025 - 20:49
Prefeituras e câmaras podem solicitar Unidades de Atendimento ao Eleitor
Pedido deve ser encaminhado à Zona Eleitoral mais próxima; TRE-MG aprova demanda, conforme parecer técnico.
23/05/2025 - 16:43
Fernando Sabino recebe homenagem pelo conjunto de sua obra
Reunião Especial no Plenário será realizada nesta segunda-feira (26), a requerimento de vários parlamentares.
23/05/2025 - 14:54
Militantes do Liberdade Avança defendem redução do tamanho do Estado
Grupo político se inspira nos princípios do presidente argentino Javier Milei, que prega mais liberdade individual para os cidadãos.
22/05/2025 - 19:45
Congadeiros e reinadeiros festejam a ancestralidade e trazem demandas à ALMG
Audiência debateu projetos em tramitação para criação de data comemorativa e para a implantação do Rota do Rosário em Minas Gerais.
22/05/2025 - 18:50
Comissão da ALMG apura denúncia de abuso policial, tortura, tentativa de homicídio e xenofobia
Alvo de abordagens policiais em Uberaba, no Triângulo, ficou incomunicável por horas, teve costela quebrada, disparos de teaser e de arma de fogo na região genital.
21/05/2025 - 19:49
Combate ao roubo de gado tem projeto aprovado em definitivo
Deputados também votaram, em 1º turno, projeto vedando nomeação no Estado de condenados por crimes sexuais contra crianças.
21/05/2025 - 16:27