Programa Minha Casa Minha Vida é tema de audiência
Em reunião da Comissão da Habitação, nesta terça (26), será lançado a modalidade Sub 50 desse programa, voltado para municípios menores.
25/08/2025 - 14:45Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 95 resultados encontrados
Projetos beneficiam pessoas com TEA e com deficiências visual e auditiva
Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.
19/08/2025 - 17:51
Em tempos de internet, Código de Defesa do Consumidor demanda atualização
Consenso marcou abertura de fórum sobre os 35 anos da legislação; ampliação de Procons, ausente em 574 cidades mineiras, foi outro destaque.
19/08/2025 - 14:53 - Atualizado em 19/08/2025 - 17:09
Projeto de fomento à criação de Procons municipais recebe parecer favorável
Substitutivo aprovado define objetivos, diretrizes e instrumentos para a efetivação da política de interiorização.
13/08/2025 - 15:23
Comissão endossa projeto para bloqueio de telefones em presídios
Texto acatado prevê outros meios de interrupção de sinal de telecomunicações, não se limitando aos bloqueadores.
12/08/2025 - 16:18
Minerodutos e ferrovias na RMBH geram polêmica
Infraestrutura para escoamento de minério no Sistema Paraopeba foi tema de audiência na quarta (6). Risco de desabastecimento de água na RMBH e proteção ambiental na região foram abordados.
06/08/2025 - 14:16
Comissão debate licenciamento ambiental de projetos dutoviários
PL 3.402/25 recebeu emendas em Plenário e retornou à Comissão de Meio Ambiente, responsável pela audiência pública.
05/08/2025 - 12:46
Fórum técnico vai discutir aperfeiçoamento da legislação de defesa do consumidor
Já estão abertas inscrições para o primeiro encontro do evento, em 19 de agosto.
04/08/2025 - 15:02
Formalizada candidatura de Alencar da Silveira Jr. a conselheiro do TCE
Na Reunião Ordinária de Plenário, também foi designada a comissão especial para emitir parecer, após sabatina do parlamentar.
10/07/2025 - 16:20
Projeto proíbe valor mínimo para pedidos por aplicativo
Plataformas poderão ser responsabilizadas caso permitam exigência de pedido mínimo por fornecedores.
09/07/2025 - 16:22
Projeto busca proteger vítimas de violência doméstica de encontros inesperados com agressor
Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
08/07/2025 - 15:45
Ordem do Mérito Legislativo 2025 celebrará 190 anos do Parlamento mineiro
Entrega da honraria acontece em 16 de setembro, no Grande Teatro do Palácio das Artes.
02/07/2025 - 18:22
PL busca combater descontos indevidos de benefícios previdenciários
O tema do PL 3.696/25, avalizado pela CCJ, ganhou destaque com a operação da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes no INSS.
01/07/2025 - 15:35
Acatadas indicações para gestores da Faop, da Utramig e do Iepha
Comissão especial realizou arguição dos indicados. Pareceres favoráveis seguem para análise do Plenário, em turno único.
25/06/2025 - 17:17
Tatuagem e piercing em animais serão considerados maus-tratos
É o que prevê a versão do PL 2.625/21, com contribuições da CCJ, aprovada de forma preliminar no Plenário.
25/06/2025 - 12:40
Advogado Rodrigo Badaró é o mais novo Cidadão Honorário de Minas Gerais
Presidente da Assembleia participou da homenagem ao conselheiro do CNJ, realizada na segunda (16), por solicitação da deputada Carol Caram.
16/06/2025 - 20:50
Debate aponta soluções de financiamento e ambientais para os municípios
Falta de recursos e de planejamento prejudicam o desenvolvimento das pequenas cidades, que são a maioria em Minas.
16/06/2025 - 17:49 - Atualizado em 16/06/2025 - 18:22
Assembleia debate Habitação, Reforma Urbana e Participação Social
Evento na segunda (16) conta com três mesas de debate, com a participação de movimentos sociais, especialistas, gestores públicos e parlamentares.
13/06/2025 - 09:36
Advogado Rodrigo Badaró terá título de Cidadão Honorário de Minas Gerais
Homenagem ao conselheiro do CNJ, na próxima segunda (16), é iniciativa da deputada Carol Caram.
13/06/2025 - 09:17
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Deputados demandam projetos de segurança e tecnologia no campo
Em audiência de prestação de contas, secretário de agricultura também falou sobre regulamentações ambientais.
11/06/2025 - 13:50