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PL 57/23 foca em questões como o acesso igualitário de mulheres às práticas esportivas e o enfrentamento ao assédio. Já o PL 1.169/23 tem como um dos objetivos a amamentação de crianças de forma exclusiva até os seis meses.
25/06/2025 - 13:13
É o que prevê a versão do PL 2.625/21, com contribuições da CCJ, aprovada de forma preliminar no Plenário.
25/06/2025 - 12:40
Serjusmig completa 35 anos de fundação e data será celebrada nesta quinta-feira (26), em Reunião Especial do Plenário.
25/06/2025 - 12:31 - Atualizado em 25/06/2025 - 12:39
Medida vale para carros fabricados em Minas. Mudanças no Código Tributário fazem parte do projeto.
25/06/2025 - 12:19 - Atualizado em 27/06/2025 - 12:47
As duas proposições integram o pacote de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
25/06/2025 - 11:53
Continuidade de edital aberto pela prefeitura em 2024 será discutida em reunião nesta quinta (26), pela Comissão de Educação.
25/06/2025 - 11:45
Projeto estabelece critérios para certificar as instituições que adotarem medidas de segurança, como plano de evacuação e treinamentos em casos de incêndios.
25/06/2025 - 10:49
Criadora do Museu do Bordado, chef Bruna Martins e fundador do Grupo Parangolé receberão votos de congratulações na ALMG.
25/06/2025 - 10:16
Cientistas das duas instituições mineiras desenvolveram teste rápido para diagnóstico da doença de Chagas.
25/06/2025 - 10:09
Audiência pública nesta quinta-feira (26) retoma demanda de servidores por melhores salários.
25/06/2025 - 09:52
Comissão quer garantir recursos da Lei das Ferrovias para transferir a estrutura e acabar com transtornos causados aos moradores.
25/06/2025 - 09:22
PL 999/15 concede isenção de IPVA a veículos elétricos e híbridos fabricados em Minas Gerais.
24/06/2025 - 18:51
Procedimentos, que estabilizam sinais vitais em caso de parada cardiorrespiratória, são desconhecidos da maior parte da população.
24/06/2025 - 18:40
Tadeu Leite ainda discorreu sobre a abertura de uma vaga da ALMG para conselheiro do Tribunal de Contas, eleições de 2026 e possível aumento no número de deputados.
24/06/2025 - 18:10
Comissão de Agropecuária aprovou, nesta terça (24), parecer sobre o PL 3.025/21, no qual o relator manteve o texto original da matéria.
24/06/2025 - 17:20
Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.
24/06/2025 - 17:10
Um das metas é promover mudanças culturais relacionadas à divisão sexual, racial e social do trabalho de cuidado, exercido majoritariamente por mulheres.
24/06/2025 - 17:07
Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.
24/06/2025 - 16:57
Comissão de Transporte aprovou nesta terça (24) parecer ao projeto e a outro que facilita reserva de áreas para motoristas de aplicativos.
24/06/2025 - 16:55
Proposta estabelece multas de até R$ 176.291,50 em caso de violação das normas sanitárias.
24/06/2025 - 16:50