Encerrada discussão em 2º turno da privatização da Copasa
Parlamentares da oposição apresentam emendas ao PL 4.380/25, que serão votadas sem parecer.
16/12/2025 - 17:28Notícias
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Exibindo 521 a 540 de 56191 resultados encontrados
Cota para negros em concursos da administração pública pode virar lei
Projeto que assegura 20% das vagas para pretos e pardos foi aprovado em 2º turno pelo Plenário.
16/12/2025 - 17:10
Fomento a segmentos artístico-culturais em Minas passa em 2º turno
Alguns dispositivos previstos se dedicam ao incentivo à dança no Estado.
16/12/2025 - 17:02
Aprovado projeto sobre trabalho de coletores de resíduos
Proposição altera legislação vigente para assegurar condições adequadas aos trabalhadores do segmento.
16/12/2025 - 16:53
Aprovado projeto sobre suspensão de serviços de água, luz e gás
PL 4.028/22 vai permitir que cidadãos organizem suas rotinas ao serem informados previamente sobre a interrupção.
16/12/2025 - 16:36
Plenário vota projetos que beneficiam mulheres
Protagonismo feminino na cafeicultura e relatório socioeconômico anual são temas de proposições votadas nesta terça-feira (16).
16/12/2025 - 16:29
Aprovada PEC que facilita transferir recurso para hospitais universitários
Ainda no Plenário, nesta terça (16), PLC que altera Lei Orgânica do TCE também recebeu aval dos deputados.
16/12/2025 - 16:15
Projeto regulamenta defesa sanitária animal no Estado
PL 4.914/25, que recebeu sinal verde da CCJ e da Comissão de Agropecuária, busca assegurar a sanidade dos rebanhos para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva.
16/12/2025 - 14:57 - Atualizado em 16/12/2025 - 17:23
Campanha contra crimes cibernéticos é aprovada em definitivo
PL 2.022/24 votado nesta terça (16) trata dos delitos cometidos por meio do uso indevido da IA contra crianças e adolescentes.
16/12/2025 - 14:55
Maus-tratos durante transporte de pets motivam projeto de lei
Proposta incentiva a adoção de mecanismos de rastreabilidade de rotas de transporte de animais domésticos.
16/12/2025 - 14:30
Já está em vigor lei isentando de ITCD herdeiros das vítimas de Brumadinho
De iniciativa da ALMG, norma estabelece que não seja cobrado imposto sobre doação e herança dos valores indenizados por rompimento de barragem.
16/12/2025 - 14:13
CCJ avaliza projeto sobre promoção por escolaridade na educação básica
Objetivo da proposição é viabilizar a mudança de nível na carreira a partir da comprovação da titulação exigida.
16/12/2025 - 13:25
PL pretende consolidar informações sobre organizações criminosas
Banco de dados, atualizado em tempo real, permitiria o intercâmbio de dados com outros estados.
16/12/2025 - 13:23
Estímulo à irrigação com água para reúso recebe parecer favorável
Meio Ambiente analisou na terça (16) projeto que aperfeiçoa política de agricultura irrigada sustentável.
16/12/2025 - 12:17
Blocos e escolas de samba pedem mais recursos para carnaval de BH
Grupos defendem garantia permanente de recursos, hoje insuficientes para sustentar estruturas que funcionam o ano todo, não só durante o evento.
15/12/2025 - 20:12 - Atualizado em 16/12/2025 - 11:20
Fim da escala de trabalho 6 x 1 é defendida em evento da Câmara Federal na ALMG
Fim da escala seria demanda legítima no atual estágio da sociedade brasileira. Quem é contra diz que medida deve vir por negociação e após aumento da produtividade.
15/12/2025 - 19:18
Dívida de Minas
Autorização para venda de 210 imóveis do Estado já pode ser votada em definitivo
Comissão de Administração excluiu totalmente da relação mais dois imóveis e, parcialmente, mais quatro.
15/12/2025 - 18:25
Projeto sobre mudanças na estrutura do Tribunal de Contas pronto para Plenário
Novo texto apresentado pela FFO contempla alterações encaminhadas pelo órgão nos quadros de pessoal.
15/12/2025 - 16:42
Audiência destaca necessidade de manter ensino fundamental para jovens e adultos nos Cesecs
Secretaria de Educação promete resposta à demanda até esta sexta (19) e resolução publicada até segunda (23).
15/12/2025 - 16:32
Promoção de carreiras universitárias sem necessidade de tempo de efetivo exercício liberada para Plenário
O projeto prevê a concessão para analista, técnico, auxiliar e médico universitário.
15/12/2025 - 16:00