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Em Reunião Ordinária desta terça (8), regulamentação da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável também foi abordada.
08/07/2025 - 17:37
Comissão de Transporte aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.415/24, cujo autor lembrou apreensão de mercadorias no socorro às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado.
08/07/2025 - 16:57
Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
08/07/2025 - 15:45
Identificação obrigatória do remetente de alimentos, presentes e afins tem objetivo de impedir que anonimato seja usado para situações de violência.
08/07/2025 - 14:06
Clubes de motoqueiros criticam decisões do Judiciário, que estaria libertando criminosos reincidentes e, assim, frustrando atuação das polícias.
07/07/2025 - 19:33
Durante debate público, participantes também apresentaram sugestões para os planos estadual e nacional de políticas penais.
07/07/2025 - 17:43 - Atualizado em 07/07/2025 - 19:57
Evento nesta segunda (7) reúne autoridades e cidadãos para discutir medidas de enfrentamento à situação de calamidade nos presídios.
07/07/2025 - 14:01
Comissão de Direitos Humanos vai cobrar segurança para moradores e responsabilidade de empresas, após mulher perder a perna em travessia da linha.
07/07/2025 - 09:37
Audiência pública ocorre nesta segunda (7/7) a partir das 15h30, na sede da Assembleia.
04/07/2025 - 09:47
Assunto é tema de Debate Público da Comissão de Direitos Humanos, com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil.
04/07/2025 - 09:03 - Atualizado em 07/07/2025 - 10:18
Nexa é uma das maiores produtoras de zinco do mundo e tem uma refinaria em Juiz de Fora.
03/07/2025 - 19:12
Projeto de Lei 3.220/16 recebe parecer favorável da Comissão de Transporte e segue agora para votação definitiva no Plenário da ALMG.
02/07/2025 - 16:56
Produtos de 18 municípios mineiros são comercializados no Espaço Democrático, das 8 às 15 horas.
02/07/2025 - 16:34
Outro projeto avalizado pela Comissão de Segurança Pública inclui a Ouvidoria do Sistema Penitenciário entre os órgãos de execução penal do Estado.
02/07/2025 - 14:45
Um dos projetos aprovados na Reunião Extraordinária de Plenário, nesta quarta (2), obriga autoridade de trânsito a consultar bancos de dados antes de conceder carteira de habilitação.
02/07/2025 - 14:00
Autoridades, especialistas e empreendedores avaliam que SIM ampliará desenvolvimento, com formalização de empresas e maior segurança alimentar para a população.
01/07/2025 - 20:39
Depois de sabatina nesta terça-feira (1º/7), indicações seguem para avaliação do Plenário em turno único.
01/07/2025 - 19:52
Outro projeto avalizado pelo colegiado cria política de fomento à conectividade e telefonia celular.
01/07/2025 - 17:45
Projeto com esse teor recebeu parecer favorável em comissão e já pode ser analisado pelo Plenário em 1º turno.
01/07/2025 - 17:29
Dentre as mudanças, serão criadas a Corregedoria do Ministério Público no tribunal e a Ouvidoria.
01/07/2025 - 17:26