Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras
Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
16/01/2026 - 16:00Notícias
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Exibindo 461 a 480 de 56199 resultados encontrados
Estado deverá adotar medidas para proteger crianças no ambiente digital
Lei aprovada pela ALMG para mobilizar a sociedade contra crimes cibernéticos foi publicada nesta sexta-feira (16).
16/01/2026 - 15:06
Sancionada lei que obriga notificação sobre suspensão de serviços essenciais
Consumidores deverão ser informados sobre interrupção dos serviços com 72 horas de antecedência.
16/01/2026 - 14:23
Pessoas com deficiência em foco nas ações do Legislativo
Inclusão ganha mais espaço na pauta legislativa e nas ações administrativas da Casa.
16/01/2026 - 13:00
Procon Assembleia dá dicas sobre relações de consumo no litoral brasileiro
Turista tem direito a informações claras e precisas sobre produtos e serviços em praias.
15/01/2026 - 10:25
Publicada lei de revisão do PPAG para 2026
O Plano Plurianual de Ação Governamental detalha o planejamento da atuação do Estado para um período de quatro anos.
15/01/2026 - 10:14
Orçamento é sancionado com um veto parcial
Texto projeta déficit de R$ 5,2 bilhões para 2026. Governador vetou artigo que trata do Fundo Habitacional de Apoio aos Militares.
15/01/2026 - 09:48
34ª Feira da Agricultura Familiar acontece na Assembleia
Evento será realizado nesta quinta (15) no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira.
14/01/2026 - 14:36
Publicada lei que beneficia diferentes segmentos culturais do Estado
Norma já em vigor prevê a implementação de políticas e ações de fomento em múltiplas frentes na área da cultura.
14/01/2026 - 11:58
Portal da Assembleia fica fora do ar neste sábado (17)
Manutenção no datacenter da ALMG interromperá também transmissão ao vivo da TV Assembleia no Youtube, das 6 às 22 horas.
14/01/2026 - 11:47
Lei proíbe homenagens a pessoas que praticaram atos discriminatórios
Norma veta a denominação de lugares públicos em homenagem a participantes de atos discriminatórios e de violação a direitos humanos.
14/01/2026 - 10:34
Publicada lei que autoriza doação do Hospital Regional de Divinópolis para a UFSJ
Norma pretende viabilizar conclusão das obras da unidade de saúde, destinada a pacientes de 54 municípios do Centro-Oeste de Minas.
13/01/2026 - 14:41
Governador veta fim de prazo para concessão de benefício na educação
Proposição vetada totalmente autorizaria o governo a conceder promoção por escolaridade sem o cumprimento do prazo de cinco anos de efetivo exercício.
12/01/2026 - 14:42
Lei que incentiva doação de órgãos, tecidos e medula é sancionada
Norma institui ações permanentes de incentivo em locais como unidades básicas de saúde e hospitais.
08/01/2026 - 13:30
Publicada lei que proíbe exigência de dados pessoais no comércio
A vedação vale para a venda de produtos e para a prestação de serviços.
08/01/2026 - 13:22
Empréstimo consignado lidera ranking de reclamações feitas ao Procon Assembleia em 2025
Segmento respondeu por quase 8% do total de queixas recebidas pelo órgão.
07/01/2026 - 13:48
Crise Climática
Vitrines de barraginhas têm convênios assinados
Projeto para captação e conservação de água entra em nova fase para implantação nos próximos meses.
07/01/2026 - 12:15
Governador veta limite de consignado em folha para servidor indenizar erário
Chefe do Executivo alega que medida interfere em prerrogativa da administração pública; veto será apreciado pela Assembleia.
05/01/2026 - 12:38
Janeiro Branco convida à reflexão sobre saúde mental
ALMG adere a campanha que tem o objetivo de estimular a prevenção de transtornos psicológicos.
05/01/2026 - 12:19
Duas leis que beneficiam militares são publicadas
Normas tratam da extensão da vigência do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares até 2040 e do atestado de origem de militares que atuaram durante a pandemia.
05/01/2026 - 11:59