Política contra desastres causados por chuvas é adequada à realidade climática
Apresentado novo substitutivo a PL, que passa a tratar da política sobre vulnerabilidades decorrentes de eventos extremos.
07/05/2025 - 17:37Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 11649 resultados encontrados
Reajuste para servidores da educação é aprovado em definitivo
Emenda aprovada garante pagamento do salário-mínimo para auxiliares de serviço da educação básica. Outras três foram rejeitadas.
07/05/2025 - 12:56 - Atualizado em 07/05/2025 - 14:30
Iniciativa sobre Protocolo de Segurança Escolar avança
Medidas são destinadas a escolas localizadas em zonas de autossalvamento de barragens.
07/05/2025 - 12:19
Incentivo ao turismo acessível e inclusivo é aprovado em Plenário
Adaptação de espaços para pessoas com TEA e ações de conscientização estão entre diretrizes a serem seguidas pelo Estado.
07/05/2025 - 11:29
Audiência cancelada
Ameaça de greve de policiais penais aciona Comissão de Direitos Humanos
Colegiado realiza audiência pública sobre o assunto nesta quinta (8). Caso se concretize, paralisação deve interromper visitas e atividades administrativas nas unidades prisionais.
07/05/2025 - 08:48
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho para estratégia do Assembleia Fiscaliza
Planejamento contém metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas em 2025/2026.
06/05/2025 - 17:55
Projeto sobre doação de materiais escolares está pronto para Plenário
Comissão de Administração Pública também aprovou parecer favorável a proposta de Livro dos Heróis e Heroínas de Minas Gerais.
06/05/2025 - 17:52
Projeto proíbe cães de guarda em serviços de vigilância patrimonial
CCJ dá aval a proposta que veda locação e criação de animais para segurança em propriedades públicas e privadas.
06/05/2025 - 13:37
Produtos e serviços defeituosos: PL garante que consumidor escolha como quer resolver a questão
Código de Defesa do Consumidor garante alternativas quando o vício em produto ou serviço não é sanado, mas muitos fornecedores limitam as opções.
06/05/2025 - 13:25
Prazo para desativação de barragem mais perigosa vai até 2035
Debate sobre ampliação do prazo para desativação de 33 barragens a montante em Minas Gerais divide opiniões.
05/05/2025 - 17:02 - Atualizado em 05/05/2025 - 18:03
Novas ameaças à Serra do Rola-Moça motivam audiência pública
Moradores temem que, sob o pretexto da descaracterização de barragem, mineradora volte a atuar no local e abra uma estrada dentro do parque.
05/05/2025 - 09:26
Atual estágio de desativação de barragens é tema de audiência
Comissão vai ouvir nesta segunda (5) representantes do Sistema de Meio ambiente e outras autoridades envolvidas no tema.
30/04/2025 - 14:56
Tratamento à violência contra profissionais da Educação aprovado em 1º turno
Plenário aprovou também nesta terça (29) projeto sobre benefícios para estudantes universitários.
29/04/2025 - 18:53 - Atualizado em 01/09/2025 - 16:45
Aprovada regulamentação para ensino agrícola e quilombola
Um dos projetos trata da adoção da Pedagogia da Alternância, que adapta o ensino à realidade dos alunos do campo.
29/04/2025 - 18:29
Fornecimento de equipamento de segurança ao agente socioeducativo avança na ALMG
Parecer aprovado exclui fornecimento de armas de fogo e munições.
29/04/2025 - 18:16
Deputados aprovam em 1° turno reajuste para servidores da educação
Matéria retorna agora para análise da FFO em 2º turno, antes de ir a Plenário para votação definitiva.
29/04/2025 - 16:33
Projeto sobre bloqueadores de celulares em presídios recebe aval da CCJ
A comissão também atestou a legalidade de proposições que tratam de banco de leite materno e da acessibilidade em sessões de cinema.
29/04/2025 - 13:58
Morte de liderança campesina escancara complexidade da reforma agrária
Assassinato de Bob, líder histórico da causa no Triângulo Mineiro, motiva debate da Comissão de Direitos Humanos da ALMG em Uberlândia.
28/04/2025 - 22:27
Brasil registra quase 500 mil afastamentos do trabalho por doenças psicossociais
Os dados de 2024 referem-se apenas a trabalhadores formais. Alta nos números preocupa especialistas e sindicalistas.
28/04/2025 - 19:33
Emendas ao reajuste da educação recebem parecer contrário
As quatro propostas de alteração foram apresentadas por parlamentares em Plenário, na discussão de 1º turno.
28/04/2025 - 16:55 - Atualizado em 28/04/2025 - 18:51