Distribuído em avulso parecer sobre projeto que reformula Arsae
Nova reunião da Comissão de Administração Pública foi agendada para esta quarta (10), às 15h15, no Plenarinho IV.
09/12/2025 - 19:20Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 32245 resultados encontrados
Fundação Libertas nega que dívida de R$ 1,7 bilhão seja real
Presidente da entidade diz que perícia judicial já calculou a dívida em R$ 27 milhões, e que o valor bilionário é só uma reivindicação da União.
09/12/2025 - 19:15
Lei Orçamentária Anual e revisão do PPAG prontas para votação em Plenário
Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres para os dois projetos de lei em reunião ampliada nesta terça (9).
09/12/2025 - 19:06
Medidas de prevenção a acidentes com animais nas estradas recebem aval
Texto avalizado é o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Projeto segue para Plenário.
09/12/2025 - 18:28
DÍVIDA DE MINAS
ALMG é comunicada sobre pedido formal de adesão de Minas ao Propag
Resultado dos esforços do Parlamento mineiro, novo modelo para pagamento da dívida do Estado é requerido formalmente pelo Executivo ao Ministério da Fazenda.
09/12/2025 - 18:01
Alimentos e medicamentos doados podem ter isenção de ICMS
Novo texto sugerido na CCJ aborda isenção para doações desses itens de forma geral, e não por perdas de validade como no projeto original.
09/12/2025 - 17:51
Prorrogação para 2040 do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares é aprovada
O financiamento de moradia estava previsto para ser encerrado em 31 de dezembro deste ano.
09/12/2025 - 16:54 - Atualizado em 09/12/2025 - 17:16
PL que assegura direitos a pessoa com Tourette avança na ALMG
Pessoa com Deficiência aprova parecer de 1º turno favorável ao projeto 4.515/25, que já está pronto para o Plenário.
09/12/2025 - 16:45
Mercado de trabalho enfrenta desafios com mudança geracional
Rigidez do modelo de trabalho tradicional e baixos salários estariam empurrando a geração Z para a informalidade.
09/12/2025 - 16:37
Projeto normatiza regime de trabalho de servidores plantonistas da Fhemig e Ipsemg
PL 4.159/25 recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Administração Pública e segue para análise da FFO.
09/12/2025 - 16:25
Rumos do Pró-Manancias após privatização preocupa comissão
Meio Ambiente quer discutir condições para a continuidade do programa da Copasa que atua na recuperação de nascentes.
09/12/2025 - 16:04
Prioridade na assistência técnica a agricultoras passa no Plenário
Projeto de Lei 3.778/25 foi aprovado de forma preliminar na Reunião Ordinária desta terça-feira (9). Endereçamento Rural Digital também avança.
09/12/2025 - 15:39
Atuação do MP em conflitos agrários motiva audiência
A reunião vai destacar o trabalho do CAOCA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça criado há 20 anos.
09/12/2025 - 15:33
Plenário aprova projeto que beneficia crianças na primeira infância
Proposição aprovada na Reunião Ordinária desta terça (9) inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de beneficiários de transferências do Poder Executivo.
09/12/2025 - 15:22
DÍVIDA DE MINAS
Administração Pública avaliza PLC do teto de gastos
PLC 71/25, que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado, integra pacote de projetos do Propag.
09/12/2025 - 15:18
PEC que facilita investimento em hospitais universitários já pode ser votada em definitivo
Novo texto foi aprovado em reunião de Comissão Especial criada para analisar a proposta.
09/12/2025 - 15:00
TCE celebra posse de Alencar da Silveira Jr.
Autoridades se reuniram nesta terça-feira (9) para saudar o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que foi deputado por oito mandatos na ALMG.
09/12/2025 - 13:45
Profissionais defendem maior conscientização sobre neuralgia do trigêmeo
Participantes de audiência pública relataram episódios vexatórios causados pela chamada “pior dor do mundo”.
09/12/2025 - 13:39
Festa tradicional de Itaúna motiva debate e homenagem na Assembleia
Funeral da Porca chegou à 12ª edição movimentando a economia da Região Centro-Oeste e agora será tema de audiência pública da Comissão de Cultura nesta quarta (10).
09/12/2025 - 12:56
Ultrassom morfológico será obrigatório no pré-natal
Lei que altera normas para atenção à saúde materna foi sancionada no último sábado (6).
09/12/2025 - 12:18