Assembleia debaterá ampliação de pilha de rejeitos de minério em Congonhas
Projeto da CSN Mineração S.A., na Mina Casa de Pedra, prevê aumento de pilha de rejeitos de minério a uma altura equivalente a 115 andares.
16/05/2025 - 14:51Notícias
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TEMA EM FOCO
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aprovam planos de trabalho
Comissões participantes finalizam etapa dessa estratégia do Assembleia Fiscaliza. Documento contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
15/05/2025 - 17:27
TEMA EM FOCO
Comissões de Segurança Pública e do Consumidor aprovam planos de trabalho
Documento que integra ações do Assembleia Fiscaliza contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
14/05/2025 - 18:05
Avança projeto sobre bloqueadores de sinal telefônico em presídios
Matéria ganhou novo substitutivo em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quarta (14).
14/05/2025 - 15:53
Votadas em definitivo diretrizes para tratar e prevenir doenças respiratórias graves
Plenário aprova ainda, em 1º turno, projeto sobre compartilhamento de histórico de saúde do paciente em plataforma digital.
14/05/2025 - 15:08
Negar matrícula em razão de deficiência é crime, e escola terá que formalizar recusa
Plenário aprovou texto nesse sentido em 1º turno, além de projetos que beneficiam cuidadores e alunos com deficiência visual.
14/05/2025 - 13:54
Deputados votam incentivo tributário para aparelhamento da segurança pública
A proteção do patrimônio cultural mineiro e a segurança nas escolas são temas de outros projetos aprovados pelos parlamentares.
14/05/2025 - 13:41
Apoio psicológico para profissionais da educação está pronto para Plenário
Projeto estabelece plano de prevenção e enfrentamento da violência contra profissionais das escolas públicas estaduais.
14/05/2025 - 10:59
Incorporação de tecnologias para tratamento de câncer pauta reunião
Comissão debate nesta quinta (15) a utilização pelo SUS de novos recursos como imunoterapia e cirúrgia robótica.
14/05/2025 - 10:25
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22
Projetos relacionados a pessoas com autismo recebem pareceres favoráveis
Uma das matérias trata da capacitação de professores de apoio e o outra de cursos de primeiros socorros.
13/05/2025 - 17:45
Liberdade no uso de redes virtuais privadas é o que propõe PL
As chamadas VPNs são tratadas em projeto de lei analisado pela Comissão de Constituição e Justiça; parecer foi por seguir Marco Civil da Internet.
13/05/2025 - 17:33
CCJ dá aval a projeto para controlar fadiga humana em operações aéreas
PL quer alterar política de segurança pública definindo limitações operacionais para voos, prevendo adoção de rodízios em turnos de tripulantes.
13/05/2025 - 15:50
Exclusão total da Polícia Civil das inspeções veiculares preocupa comissão
Deputado destaca expertise de policiais na detecção de fraudes frequentes como adulteração e clonagem.
13/05/2025 - 15:23
Serviço público de vistoria veicular está inoperante há uma semana
Governo transferiu vistorias realizadas pela Polícia Civil da Gameleira para a Cidade Administrativa, mas não preparou estrutura.
12/05/2025 - 17:55
Construção de ramal ferroviário é tragédia anunciada na RMBH
Esse foi o balanço de visita da Comissão de Meio Ambiente a áreas na rota dos trilhos de projeto para escoar produção minerária em Igarapé e São Joaquim de Bicas.
09/05/2025 - 22:27
Mineração em Barão de Cocais motiva audiência da Comissão de Direitos Humanos
Moradores da comunidade do Castro reclamam dos impactos sociais e ambientais da atividade minerária.
09/05/2025 - 14:52
Divisão de Registro de Veículos é tema de visita e audiência
Comissão de Segurança Pública pretende averiguar qualidade dos serviços prestados pela DRV.
09/05/2025 - 09:05
Assédio moral só será reduzido com prevenção e punição de assediadores
Conclusão surgiu em reunião que tratou da importância de políticas para prevenir a violência psicológica no ambiente de trabalho.
08/05/2025 - 19:24
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11