Projeto garante acesso a absorventes em eventos climáticos extremos
Comissão analisou também proposta de compartilhamento de dados sobre violência contra a mulher.
27/05/2025 - 17:08Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 11649 resultados encontrados
Projeto que dispensa portas giratórias já pode retornar ao Plenário
PL 434/23 retira obrigatoriedade de instalação da porta de segurança nos locais onde não haja movimentação de dinheiro em espécie.
27/05/2025 - 16:46
Pessoas com TEA podem ter direito a emissão domiciliar da carteira de identidade
Iniciativa tem como objetivo assegurar direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
27/05/2025 - 12:38
ALMG aprimora ferramenta de participação em reuniões de comissão
Nova estrutura de interatividade para o cidadão entra em funcionamento; recurso já é utilizado em eventos institucionais e no Opine sobre Projetos de Lei.
26/05/2025 - 12:10
Comunidades da região da Izidora ainda demandam direitos básicos e urbanização
Falta de água, luz e esgotamento sanitário foram alguns dos problemas levantados em visita da Comissão de Direitos Humanos ao local.
23/05/2025 - 20:49
Prefeituras e câmaras podem solicitar Unidades de Atendimento ao Eleitor
Pedido deve ser encaminhado à Zona Eleitoral mais próxima; TRE-MG aprova demanda, conforme parecer técnico.
23/05/2025 - 16:43
Fernando Sabino recebe homenagem pelo conjunto de sua obra
Reunião Especial no Plenário será realizada nesta segunda-feira (26), a requerimento de vários parlamentares.
23/05/2025 - 14:54
Militantes do Liberdade Avança defendem redução do tamanho do Estado
Grupo político se inspira nos princípios do presidente argentino Javier Milei, que prega mais liberdade individual para os cidadãos.
22/05/2025 - 19:45
Congadeiros e reinadeiros festejam a ancestralidade e trazem demandas à ALMG
Audiência debateu projetos em tramitação para criação de data comemorativa e para a implantação do Rota do Rosário em Minas Gerais.
22/05/2025 - 18:50
Comissão da ALMG apura denúncia de abuso policial, tortura, tentativa de homicídio e xenofobia
Alvo de abordagens policiais em Uberaba, no Triângulo, ficou incomunicável por horas, teve costela quebrada, disparos de teaser e de arma de fogo na região genital.
21/05/2025 - 19:49
Combate ao roubo de gado tem projeto aprovado em definitivo
Deputados também votaram, em 1º turno, projeto vedando nomeação no Estado de condenados por crimes sexuais contra crianças.
21/05/2025 - 16:27
Operações aéreas dos órgãos de segurança pública são tema de projeto
O gerenciamento de fadiga humana e regime de rodízio de tripulantes são inovações propostas na legislação para reduzir risco de acidentes.
21/05/2025 - 15:44
Proibição a policiamento ostensivo unitário já pode voltar ao Plenário
Matéria foi avaliada em 2º turno pela Comissão de Segurança, que recomendou a manutenção do texto aprovado em 1º turno.
21/05/2025 - 15:39
Comissão debate garantia da liberdade e respeito à Constituição
Audiência pública vai tratar da responsabilidade dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e da garantia de direitos aos cidadãos.
21/05/2025 - 11:20
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Assédio a policiais penais em Valadares resultou no afastamento de diretores
Denúncias de condutas arbitrárias dos responsáveis pela 8ª Risp e pelo presídio do município foram apresentadas em audiência da Comissão de Segurança Pública.
20/05/2025 - 17:15
Laudo médico que atesta deficiência permanente pode ter validade indeterminada
Matéria teve aval de comissão, assim como projeto que prevê prioridade na proteção integral às pessoas com deficiência órfãs.
20/05/2025 - 17:03
Combater violência e crime com ajuda de usuários de aplicativos de transporte é o que pretende PL
Plenário aprovou nesta terça (20), de forma definitiva, PL 862/23, que prevê integração entre passageiros e sistema de acionamento de emergência das forças de segurança.
20/05/2025 - 16:36
Atualização de política para população em situação de rua recebe aval da CCJ
Projeto prevê a realização de diagnósticos, bem como novas medidas para assegurar a liberdade, a posse dos bens e a dignidade dessa população.
20/05/2025 - 13:38
Supostos casos de assédio no sistema prisional de Valadares são tema de audiência
Policias penais relatam condutas arbitrárias como remoção sem fundamento, manipulação de escalas e revogação de férias.
19/05/2025 - 17:47