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Comissão de Direitos Humanos aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 1.760/23, que obriga prestadoras dos serviços públicos a fornecer água própria para consumo para toda a população.
09/07/2025 - 18:27
Projetos aprovados buscam garantir mais agilidade no transplante de órgãos e transparência na cobrança de pedágios.
09/07/2025 - 17:40
PL 1.382/23 busca inclusão desse público em atividades esportivas, além de desenvolvimento físico e social.
09/07/2025 - 16:55
Projeto elimina os valores definidos do benefício para três faixas etárias e deixa a fixação dos novos valores a cargo do TJMG.
09/07/2025 - 16:42
Relator acatou texto defendendo diretrizes para ações no Estado, como articulação intersetorial entre políticas públicas e integração com a sociedade civil.
09/07/2025 - 15:44
Plenário também analisou projeto sobre direitos dos advogados e indicações do governador para instituições públicas.
09/07/2025 - 15:40
Objetivo é acolher crianças de mães vítimas de violência que procuram serviços em unidades especializadas e fóruns no Estado.
09/07/2025 - 14:23
Proposição prevê redução de 73% no déficit do Estado, em decorrência da provável adesão de Minas ao Propag.
09/07/2025 - 14:03 - Atualizado em 09/07/2025 - 18:04
Comissão de Saúde analisou ainda projetos voltados ao aperfeiçoamento digital do SUS e a pacientes com TEA.
09/07/2025 - 13:08
A finalidade é avaliar importância de avanços tecnológicos para o trabalho de despachantes.
09/07/2025 - 11:33
Comissão de Agropecuária aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.106/24, que visa à conservação dos recursos hídricos e ao desenvolvimento sustentável do Estado.
08/07/2025 - 19:12
Em reunião na terça (8), Comissão de Agropecuária aprovou parecer favorável de 2º turno ao projeto com medidas que reforçam poder de polícia do Instituto Mineiro de Agropecuária.
08/07/2025 - 18:58
Plenário já pode analisar proposição, cujo objetivo é oferecer oportunidades de aprendizado para profissionais do direito e de outras áreas.
08/07/2025 - 17:40
Indicação para a Fundação Helena Antipoff e emendas a proposição da Defensoria também foram lidas na Reunião Ordinária de Plenário.
08/07/2025 - 17:30
Comissão de Transporte aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.415/24, cujo autor lembrou apreensão de mercadorias no socorro às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado.
08/07/2025 - 16:57
Fusão de serventias menos rentáveis estaria prejudicando a oferta de serviços nas localidades mais necessitadas.
08/07/2025 - 16:34
Diretrizes da matéria objetivam aprimorar o monitoramento de pacientes, reduzir a necessidade de transferências para UTIs e melhorar a qualidade do atendimento.
08/07/2025 - 16:20
Comissão apreciou também a criação da Medalha Sebastião Salgado, destinada a quem se destaca na luta ambiental.
08/07/2025 - 16:18
Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
08/07/2025 - 15:45
Falta de indenização e pressão para que pessoas deixem suas casas foram relatadas durante audiência pública nesta terça-feira (8).
08/07/2025 - 14:19