Dívida de Minas
Autorização para venda de 210 imóveis do Estado já pode ser votada em definitivo
Comissão de Administração excluiu totalmente da relação mais dois imóveis e, parcialmente, mais quatro.
15/12/2025 - 18:25Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 32245 resultados encontrados
Projeto sobre mudanças na estrutura do Tribunal de Contas pronto para Plenário
Novo texto apresentado pela FFO contempla alterações encaminhadas pelo órgão nos quadros de pessoal.
15/12/2025 - 16:42
Audiência destaca necessidade de manter ensino fundamental para jovens e adultos nos Cesecs
Secretaria de Educação promete resposta à demanda até esta sexta (19) e resolução publicada até segunda (23).
15/12/2025 - 16:32
Municípios mais pobres temem ficar desassistidos com privatização da Copasa
A falta de diálogo por parte do governo e a possibilidade de encarecimento das tarifas foram outros temas abordados em audiência pública.
15/12/2025 - 15:58
União, Assembleia de Minas e Governo do Estado fazem acordo sobre imóveis
Parlamento Mineiro passa a ter a posse da sede do Espaço Cidadania; Estado vai repassar imóveis em Governador Valadares para a União.
15/12/2025 - 15:48
Comissão analisa PL sobre acordo para substituir processo administrativo de militar
Relator, deputado Sargento Rodrigues, foi contrário à emenda que adiava início da vigência da lei.
15/12/2025 - 15:04
Condições de trabalho dos funcionários da Copasa são tema de reunião
Audiência pública ocorre na semana em que pode ser aprovado projeto que autoriza privatização da empresa.
15/12/2025 - 14:50
Controle populacional do javali-europeu está autorizado
Lei sancionada autoriza também o manejo sustentável do animal considerado espécie exótica invasora.
15/12/2025 - 12:24
Durval Ângelo será homenageado em comissão
O presidente do Tribunal de Contas foi parlamentar por seis mandatos e será homenageado pela sua atuação em prol dos direitos humanos.
15/12/2025 - 10:53
Combate à violência contra as mulheres é prioridade na Assembleia de Minas
Campanha institucional apresenta os diversos tipos de violência e destaca os canais para quem precisa de ajuda.
14/12/2025 - 12:01
Audiência aborda precarização da oferta da Educação de Jovens e Adultos nos Cesecs
Reunião é a quarta deste ano sobre o tema e será realizada nesta segunda (dia 15)
12/12/2025 - 19:06
Audiência pública avalia impacto da privatização da Copasa para municípios
Diversos prefeitos foram convidados para a reunião, que acontece no início da semana em que pode ser votado o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa.
12/12/2025 - 18:06
Conflitos legais estariam prejudicando táxi-lotação intermunicipal
Crítica foi feita por associação de taxistas ao apontar atividade como essencial para cidades menores; revisão de decreto estadual é defendida.
12/12/2025 - 17:40
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31
Comissão de Cultura debate projeto de incentivo ao Carnaval no Estado
Audiência pública nesta segunda (15), às 14 horas, visa reunir sugestões para aprimorar o Projeto de Lei 3.587/25, que aguarda parecer no mesmo colegiado.
12/12/2025 - 15:41
Presença negra na história da cachaça mineira será tema de audiência
Reunião da Comissão de Cultura vai debater, sobretudo, como valorizar as contribuições do povo negro no desenvolvimento dos modos de fazer do produto, um dos símbolos do Estado.
12/12/2025 - 10:40 - Atualizado em 12/12/2025 - 18:59
Instituto Educacional São Camilo será homenageado na ALMG
Comissão da Mulher vai entregar votos de congratulações a funcionários da instituição, que forma profissionais em podologia.
12/12/2025 - 09:54
Caravana Federativa reúne prefeitos mineiros na Capital
Presidente Lula e o chefe da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, participaram do evento na quinta-feira (11).
11/12/2025 - 20:17 - Atualizado em 12/12/2025 - 07:53
Projeto institui política de combate à pornografia na infância
Proposta avança e já segue para receber parecer de 2° turno da Comissão de Administração Pública.
11/12/2025 - 15:40
Entidade executiva de trânsito no Estado voltará a se chamar Detran
Entre as competências do órgão, estão o controle do processo de formação de condutores, o emplacamento e licenciamento de veículos e a fiscalização de trânsito.
11/12/2025 - 15:32