Creches podem ser obrigadas a ter espaço para amamentação
Proposta, assinada por 11 deputadas, recebeu parecer pela legalidade.
25/11/2025 - 13:05Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 95 resultados encontrados
Adulteração de bebidas é objeto de três projetos
Propostas começaram a tramitar e receberam pareceres pela legalidade nesta terça (25).
25/11/2025 - 12:26
Lei do superendividamento tem dificuldades em ser efetivada
Convidados do Fórum Técnico apontaram gargalos e fizeram sugestões para prevenir e resolver o problema que afeta cerca de um terço da população brasileira.
18/11/2025 - 15:44
PL estabelece prazo para administração concluir processos tributários
Comissão de Defesa do Consumidor também apreciou matéria sobre política de informação e prevenção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários.
12/11/2025 - 14:55
Projeto sobre banheiros acessíveis recebe parecer favorável
Comissão dá aval a proposição que pretende garantir mais acessibilidade para pessoas com deficiência.
11/11/2025 - 17:01
Programa Reforma Casa Brasil é lançado na Assembleia
Famílias de baixa renda poderão solicitar de R$5 mil a R$30 mil para realizar reformas e até construir novo cômodo.
11/11/2025 - 14:37
Programa Reforma Casa Brasil será tema de audiência
Reunião da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana será na terça (11), às 10h, no Auditório.
07/11/2025 - 15:01
Projeto garante direito do consumidor em caso de produto estragado e serviço não sanado
PL 3.579/25 traz possibilidades para resolver problema conforme escolha do consumidor.
01/10/2025 - 16:01
PL proíbe cobrança de multa por perda de comandas em estabelecimentos
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou PL 3.479/25 nesta quarta-feira (1º/10).
01/10/2025 - 15:04
Fórum do Consumidor destaca serviços públicos e setores regulados
Terceiro encontro do fórum será no dia 7/10. Inscrições estão abertas até o dia 6 de outubro, no Portal da Assembleia.
01/10/2025 - 09:12 - Atualizado em 02/10/2025 - 09:11
Comissão debate na terça (30) apoio a cidades inteligentes
Audiência vai discutir execução da política Minas Inteligente, que une tecnologia, gestão e cidadania no planejamento das cidades.
26/09/2025 - 15:56
Portadores de marca-passo podem ter acesso facilitado a bancos
É o que prevê um projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Projeto sobre Circuito Turístico das Pedras Preciosas também avança.
23/09/2025 - 19:29
Ordem do Mérito Legislativo é entregue nesta terça (16), no Palácio das Artes
Condecoração da Assembleia de Minas é concedida a pessoas e instituições que se destacam por iniciativas de relevância pública e de promoção da cidadania.
11/09/2025 - 15:35 - Atualizado em 15/09/2025 - 10:46
Tecnologias aumentam a vulnerabilidade de consumidores
Com expansão do comércio eletrônico e uso das redes, participantes de Fórum Técnico falaram de proteção de dados e da necessidade de avançar na legislação.
11/09/2025 - 15:18
PL sobre parcelamento de débitos está pronto para Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou matéria em 2º turno nesta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 16:11
Fórum Técnico Direito do Consumidor tem segundo encontro dia 11/9
Inscrições estão abertas para evento realizado por ocasião dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
04/09/2025 - 12:08
Plenário terá homenagem ao Grupo da Saúde Universal
Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07
Alencar da Silveira Jr. é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
No oitavo mandato como deputado estadual e 2º-secretário da Assembleia, parlamentar foi candidato único à vaga.
27/08/2025 - 18:11
Atendimento especial para empresas por queda de energia recebe parecer favorável
Canal específico de atendimento seria destinado a atividades que têm necessidade permanente de energia, como aviários, hospitais e indústrias.
27/08/2025 - 15:59
Projeto proíbe oferta de diária de hospedagem inferior a 24 horas
Prática cada vez mais comum seria contrária a princípios do Código de Defesa do Consumidor.
26/08/2025 - 12:53