Tecnologias aumentam a vulnerabilidade de consumidores
Com expansão do comércio eletrônico e uso das redes, participantes de Fórum Técnico falaram de proteção de dados e da necessidade de avançar na legislação.
11/09/2025 - 15:18Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 82 resultados encontrados
PL sobre parcelamento de débitos está pronto para Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou matéria em 2º turno nesta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 16:11
Fórum Técnico Direito do Consumidor tem segundo encontro dia 11/9
Inscrições estão abertas para evento realizado por ocasião dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
04/09/2025 - 12:08
Plenário terá homenagem ao Grupo da Saúde Universal
Voluntários ligados à Igreja Universal oferecem apoio espiritual a pessoas doentes e seus familiares.
29/08/2025 - 13:07
Alencar da Silveira Jr. é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
No oitavo mandato como deputado estadual e 2º-secretário da Assembleia, parlamentar foi candidato único à vaga.
27/08/2025 - 18:11
Atendimento especial para empresas por queda de energia recebe parecer favorável
Canal específico de atendimento seria destinado a atividades que têm necessidade permanente de energia, como aviários, hospitais e indústrias.
27/08/2025 - 15:59
Projeto proíbe oferta de diária de hospedagem inferior a 24 horas
Prática cada vez mais comum seria contrária a princípios do Código de Defesa do Consumidor.
26/08/2025 - 12:53
Programa Minha Casa Minha Vida é tema de audiência
Em reunião da Comissão da Habitação, nesta terça (26), será lançado a modalidade Sub 50 desse programa, voltado para municípios menores.
25/08/2025 - 14:45
Projetos beneficiam pessoas com TEA e com deficiências visual e auditiva
Proposições tratam de vagas em escolas e estacionamentos e da oferta de tecnologias assistivas para facilitar acesso a informações e filmes.
19/08/2025 - 17:51
Em tempos de internet, Código de Defesa do Consumidor demanda atualização
Consenso marcou abertura de fórum sobre os 35 anos da legislação; ampliação de Procons, ausente em 574 cidades mineiras, foi outro destaque.
19/08/2025 - 14:53 - Atualizado em 19/08/2025 - 17:09
Projeto de fomento à criação de Procons municipais recebe parecer favorável
Substitutivo aprovado define objetivos, diretrizes e instrumentos para a efetivação da política de interiorização.
13/08/2025 - 15:23
Comissão endossa projeto para bloqueio de telefones em presídios
Texto acatado prevê outros meios de interrupção de sinal de telecomunicações, não se limitando aos bloqueadores.
12/08/2025 - 16:18
Minerodutos e ferrovias na RMBH geram polêmica
Infraestrutura para escoamento de minério no Sistema Paraopeba foi tema de audiência na quarta (6). Risco de desabastecimento de água na RMBH e proteção ambiental na região foram abordados.
06/08/2025 - 14:16
Comissão debate licenciamento ambiental de projetos dutoviários
PL 3.402/25 recebeu emendas em Plenário e retornou à Comissão de Meio Ambiente, responsável pela audiência pública.
05/08/2025 - 12:46
Fórum técnico vai discutir aperfeiçoamento da legislação de defesa do consumidor
Já estão abertas inscrições para o primeiro encontro do evento, em 19 de agosto.
04/08/2025 - 15:02
Formalizada candidatura de Alencar da Silveira Jr. a conselheiro do TCE
Na Reunião Ordinária de Plenário, também foi designada a comissão especial para emitir parecer, após sabatina do parlamentar.
10/07/2025 - 16:20
Projeto proíbe valor mínimo para pedidos por aplicativo
Plataformas poderão ser responsabilizadas caso permitam exigência de pedido mínimo por fornecedores.
09/07/2025 - 16:22
Projeto busca proteger vítimas de violência doméstica de encontros inesperados com agressor
Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
08/07/2025 - 15:45
Ordem do Mérito Legislativo 2025 celebrará 190 anos do Parlamento mineiro
Entrega da honraria acontece em 16 de setembro, no Grande Teatro do Palácio das Artes.
02/07/2025 - 18:22
PL busca combater descontos indevidos de benefícios previdenciários
O tema do PL 3.696/25, avalizado pela CCJ, ganhou destaque com a operação da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes no INSS.
01/07/2025 - 15:35