Avança projeto que dispensa pedido médico para realização de mamografia
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a 14 propostas, em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 19:53Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 10360 resultados encontrados
Projeto sobre cannabis medicinal vai a Plenário sob elogios de parlamentares
O PL 3.274/21, que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, pode ser discutido e votado em 1º turno.
19/08/2025 - 19:15
Projeto sobre semáforos inteligentes avança na ALMG
Projeto de Lei 2.984/24, que recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Municipais, busca incentivar a instalação de dispositivos com controle automatizado, que se adaptam ao volume de tráfego.
19/08/2025 - 17:35 - Atualizado em 20/08/2025 - 16:50
Modernização administrativa do Tribunal de Contas recebe aval de comissão
Projetos, de autoria do próprio TCE, alteram organização do órgão e nomenclatura de cargo.
19/08/2025 - 15:57
Em tempos de internet, Código de Defesa do Consumidor demanda atualização
Consenso marcou abertura de fórum sobre os 35 anos da legislação; ampliação de Procons, ausente em 574 cidades mineiras, foi outro destaque.
19/08/2025 - 14:53 - Atualizado em 19/08/2025 - 17:09
Protocolo unirá Ministério Público e Polícia Civil no combate a apostas ilegais
Projeto de lei que cria protocolo de cooperação entre as duas instituições recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 13:09
Dívida de Minas
Presidente da ALMG busca negociar prazo na avaliação de ativos para Propag
Em entrevista coletiva, na quarta-feira (13), Tadeu Leite afirmou que já articula em Brasília mais tempo para Minas cumprir as exigências de pagamento da dívida com a União.
13/08/2025 - 17:55
Projeto de fomento à criação de Procons municipais recebe parecer favorável
Substitutivo aprovado define objetivos, diretrizes e instrumentos para a efetivação da política de interiorização.
13/08/2025 - 15:23
Comissão debate dívida do Estado com a presença do vice-governador
Oposição se recusa a comparecer à reunião. Principais prazos para adesão ao programa da União foram apresentados, e novo projeto para federalização da MGI foi protocolado.
13/08/2025 - 12:53
Comissão dá aval a política de fomento à telefonia celular
Iniciativa pretende garantir recursos para a expansão da conectividade em pequenas localidades de Minas Gerais.
12/08/2025 - 19:50 - Atualizado em 13/08/2025 - 14:11
Política de arborização urbana está pronta para o Plenário
Comissão de Assuntos Municipais também aprovou nesta terça (12) parecer a PL sobre iluminação pública.
12/08/2025 - 19:45
Projeto de incentivo a startups no agronegócio vai a Plenário
Desenvolvimento Econômico ainda aprova, nesta terça (12), parecer a PL para desenvolver região de Guanhães.
12/08/2025 - 17:23
Administração altera projeto sobre indenização ao erário
Comissão parlamentar sugeriu limite de 30% da remuneração que poderia ser consignado para ressarcir o poder público.
12/08/2025 - 17:12
Comissão endossa projeto para bloqueio de telefones em presídios
Texto acatado prevê outros meios de interrupção de sinal de telecomunicações, não se limitando aos bloqueadores.
12/08/2025 - 16:18
Assembleia Fiscaliza
Tramitação do Propag pauta audiência com convidados da FFO nesta quarta (13)
Diversos representantes do Executivo foram convidados para discutir com os parlamentares os projetos ainda pendentes do pacote do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
12/08/2025 - 13:29
Aumento de contribuição das mineradoras é defendida em debate
Participantes sugeriram mais transparência e controle social sobre arrecadação das empresas mineradoras.
11/08/2025 - 20:34
Subfaturamento em exportação de ferro teria causado perda de mais de R$ 3 bilhões em Cfem
Professor da UFV Tádzio Coelho divulgou informação, nesta segunda (11), em debate sobre justiça socioambiental e tributária na mineração.
11/08/2025 - 18:08
ALMG realiza debate público sobre justiça socioambiental e tributária na mineração
Evento ocorre nesta segunda-feira (11), a partir das 9 horas, no Auditório José Alencar; programação segue ao longo do dia.
08/08/2025 - 08:54
Política de logística reversa deve garantir dignidade aos catadores
Reunião ouviu lideranças dos trabalhadores, especialistas e gestores, em busca de subsídios para elaboração de PL sobre o tema.
05/08/2025 - 21:54 - Atualizado em 06/08/2025 - 10:02
Inspeção de produtos de origem vegetal vira lei
Politica trata, por exemplo, de cereais, frutas, grãos, hortaliças e derivados de produtos vegetais, inclusive os de origem extrativista.
04/08/2025 - 13:27