Projeto sobre reprodução assistida é aprovado em 2º turno
Objetivo do PL 3.448/25 é informar pacientes oncológicos sobre o direito a tratamento na rede pública de saúde.
18/12/2025 - 14:12Notícias
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Subsecretaria de Esportes deve ir para a Secretaria de Estado de Cultura
Votação final de projeto ocorreu em Reunião Extraordinária nesta quinta (18). Aprovados ainda crédito suplementar para MP e promoção em carreira universitária.
18/12/2025 - 12:33
PL que autoriza privatização da Copasa é aprovado em definitivo
Após longa obstrução pelos parlamentares de oposição, PL 4.380/25, do governador, foi aprovado com 53 votos a favor e 19 contra. Emendas da oposição foram rejeitadas.
17/12/2025 - 19:44
Projeto Na Mochila será homenageado nesta sexta (19)
Iniciativa que ensina programação e robótica em escolas ganhou prêmio mundial na Coreia do Sul, em 2025.
17/12/2025 - 18:47
Pronto para o 2º turno projeto para reforçar combate à violência em escolas
PL 586/23 pretende estimular a criação de observatórios de promoção da segurança nas escolas municipais.
17/12/2025 - 18:20
Área do Esporte deve ser transferida para Secretaria de Cultura
Administração Pública aprova ainda parecer a PL que estende benefícios da carreira da educação básica a professores do Colégio Tiradentes.
17/12/2025 - 17:15
Projetos sobre diabetes, acesso à água e incentivo à mandioca vão a Plenário
Entre os pareceres aprovados na FFO, um sobre o PL 2.621/24 institui política de prevenção ao diabetes.
17/12/2025 - 16:41
Comissão dá aval a projeto para combater o crime organizado
PL 4.837/25 determina a manutenção de banco de dados estadual sobre organizações criminosas e milícias privadas.
17/12/2025 - 16:28
CANCELADA
Comissão homenageia escola que venceu Olimpíada de Foguetes
Equipes da Escola Estadual Narciso de Queirós levaram ouro e prata na competição, que exalta conhecimentos em ciências e matemática.
17/12/2025 - 14:46 - Atualizado em 17/12/2025 - 14:46
Audiência nesta quinta (18) discute impactos de mudanças na CNH e na vistoria veicular
Falhas no sistema da Prodemge também serão debatidas com presidente da companhia na condição de convocado.
17/12/2025 - 14:26
Crédito suplementar para o Ministério Público já pode ser votado
Reforço orçamentário de até R$ 32 milhões será custeado com recursos diretamente arrecadados pela Procuradoria-Geral de Justiça.
17/12/2025 - 13:02
Poetisa de Nova Era será homenageada em audiência nesta sexta (19)
Aos 87 anos, Nair Damázio Neto tem atuação local de destaque na promoção da arte, da cidadania e da justiça social.
17/12/2025 - 12:40
Estágio na administração pública poderá ter cotas
Está pronto para Plenário projeto que estabelece vagas para estudantes com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e vindos de famílias de baixa renda.
17/12/2025 - 11:47
Cachaças do Vale do Piranga e de Pitangui podem ganhar identificação geográfica
Informação foi divulgada em reunião que discutiu a necessidade de políticas públicas que valorizem a cachaça produzida em comunidades quilombolas.
16/12/2025 - 19:24
Projeto sobre tecnologia na agricultura é aprovado em 1º turno
PL 3.749/25 tem o objetivo de garantir o acesso a recursos digitais adaptados à produção agrícola.
16/12/2025 - 19:08
Três projetos voltados para a saúde da mulher são aprovados em Plenário
O PL 2.377/24, apreciado em caráter definitivo nesta terça (16), promove ações para assistência integral à saúde feminina.
16/12/2025 - 19:06
Benefícios a pessoas com deficiência são votados em 2º turno
Proposições garantem capacitação de professores de apoio e prioridade em processos administrativos.
16/12/2025 - 18:36
Subsecretaria de Esporte pode ser transferida para Secult
Plenário também aprovou honras fúnebres a agentes da segurança mortos em serviço.
16/12/2025 - 18:14
Cota para negros em concursos da administração pública pode virar lei
Projeto que assegura 20% das vagas para pretos e pardos foi aprovado em 2º turno pelo Plenário.
16/12/2025 - 17:10
Aprovado projeto sobre trabalho de coletores de resíduos
Proposição altera legislação vigente para assegurar condições adequadas aos trabalhadores do segmento.
16/12/2025 - 16:53