DÍVIDA DE MINAS
Projeto do governador transfere para a União participação societária na MGI
Outras mensagens relativas à adesão ao Propag pedem a retirada de tramitação de um projeto e apresenta emenda a outro.
09/09/2025 - 17:01Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 10360 resultados encontrados
Saúde opina pela rejeição de três emendas a projeto de exames pré-natais
Comissão aprecia parecer a projeto que obriga realizar ultrassom morfológico no pré-natal e exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia.
09/09/2025 - 16:35
Espaços de autocuidado para servidores com diabetes podem virar diretriz estadual
Comissão de Administração Pública emitiu parecer favorável a projeto nesta terça (9).
09/09/2025 - 16:01
Projeto garante acesso regular a alimentos de qualidade nos presídios
CCJ atestou a legalidade de uma política de segurança alimentar e nutricional nas unidades prisionais e socioeducativas do Estado.
09/09/2025 - 14:40
Omissão do poder público estimula degradação da Serra do Elefante
Em visita da Comissão de Meio Ambiente a Mateus Leme, foram observados impactos ao solo e às águas na unidade de conservação e seu entorno.
05/09/2025 - 19:10
Condições de trabalho e segurança dos policiais penais serão discutidas em audiência
Reunião da Comissão de Segurança Pública nesta terça (9) foi motivada pelo assassinato de um policial penal em hospital de Belo Horizonte.
05/09/2025 - 17:02
Avança projeto para incluir neurodivergentes em práticas esportivas
PL 1.382/23 tem objetivo de incluir pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências nas atividades esportivas.
03/09/2025 - 17:07
Deputados avalizam projeto para estímulo a segmentos artísticos
Na Reunião Ordinária de quarta (3), também foi aprovada matéria que institui o Selo de Boas Práticas Legislativas Municipais.
03/09/2025 - 17:00
Presença obrigatória de enfermeiros obstétricos em maternidades é aprovada em 2º turno
Outro projeto aprovado em Plenário facilita a realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) visando a prevenção de câncer.
03/09/2025 - 16:33
Secretárias de Meio Ambiente e de Planejamento serão convocadas para tratar de greve no Sisema
Ausência em audiência na ALMG foi criticada. Subscretárias reconhecem direito à greve na área ambiental, mas não acenam com propostas.
03/09/2025 - 16:12
Plenário já pode analisar em 1º turno projeto em benefício à saúde da mulher
Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35
Regras sobre transferência de recursos a instituições filantrópicas recebem aval de comissão
Versão endossada pela Fiscalização Financeira trata da prestação de contas de verbas oriundas do Fundo Estadual e dos Fundos Municipais de Saúde.
03/09/2025 - 14:23
Estatuto voltado a pessoas com doenças raras avança
Recebe parecer favorável texto que traz objetivos e diretrizes para atendimento a pacientes com esses tipos de enfermidade.
03/09/2025 - 11:54
Apoio a agricultores familiares para acesso a insumos e ferramentas tem parecer aprovado
Comissão de Agropecuária apresentou texto aprimorando o original, mas mantendo intenção do autor.
02/09/2025 - 17:40
Taxistas de BH reivindicam autorização para atuar no Aeroporto de Confins
Demanda de motoristas exige mudanças legislativas ou convênios entre os municípios.
02/09/2025 - 12:38
Analisado projeto sobre empréstimo europeu para mitigar efeitos da crise climática em Minas
Autorização para Executivo viabilizar crédito tem aval da CCJ e visa captar recursos de até 150 milhões de dólares para financiar projetos sustentáveis.
02/09/2025 - 10:46
Preocupação com fechamento de leitos da UTI do João Paulo II marca audiência
Lugar está em reforma e crianças foram transferidos para João XXIII, mas parlamentares e trabalhadores temem demora na retomada das unidades do hospital infantil.
01/09/2025 - 16:45 - Atualizado em 01/09/2025 - 17:35
Combater a violência contra a mulher demanda dar voz às vítimas
Escuta, acolhimento e providências são passos para tirar proteção legal do papel, conforme convidados de audiência realizada por ocasião do Agosto Lilás.
01/09/2025 - 16:10
Audiência pública debaterá demandas dos taxistas de BH
Principal reivindicação é ter liberdade para conduzir passageiros fidelizados no Aeroporto de Confins.
29/08/2025 - 17:47
Plano Estadual de Educação exige participação democrática e fiscalização permanente
Participantes de audiência da Comissão de Educação reforçam importância de mobilização para encontros que compõem a conferência estadual.
28/08/2025 - 19:00