Dívida de Minas
CCJ distribui parecer pela legalidade de transferência da MGI
Nova reunião da comissão foi convocada para esta quinta-feira (18) de manhã, para votar o parecer.
17/09/2025 - 17:51Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 10360 resultados encontrados
Deputados repercutem Operação Rejeito da Polícia Federal
Fraudes em processos de licenciamento ambiental preocupam deputados da oposição, que querem criar uma CPI para aprofundar investigações.
17/09/2025 - 17:23
Atualização de política de prevenção ao suicídio nas escolas passa pelo crivo do Plenário
Projetos sobre a educação no campo e a valorização de símbolos nacionais nas escolas também foram aprovados.
17/09/2025 - 17:10
Comissão de Saúde altera projeto para autorizar Estado a emitir carteira de AVC
Referência ao documento para pessoas que sofreram acidente vascular cerebral havia sido retirada no 1º turno.
17/09/2025 - 16:10
Deputados avalizam política de fomento à telefonia celular
Aprovada em 2º turno no Plenário, a proposição traz entre seus objetivos a expansão e a melhoria da conectividade e a redução das desigualdades territoriais.
17/09/2025 - 15:25
Plenário aprova em 1º turno mudanças no TCE
Texto aprovado altera pontos como quórum para Tribunal Pleno. Votados ainda projetos sobre apreensão de armas e parcelamento de débitos.
17/09/2025 - 13:20
Mudança em licenciamento ambiental de atividades rurais é alvo de críticas
Flexibilização de regras é condenada por ambientalistas e servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
16/09/2025 - 20:51
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37
Plenário já pode analisar projeto para empréstimo internacional de até US$ 150 milhões
Com operação de crédito do BDMG junto ao Banco Europeu, governo pretende financiar ações de enfrentamento às mudanças climáticas no Estado.
11/09/2025 - 12:54
Rota do Rosário fica mais perto de virar realidade
Instituição do caminho que celebra as manifestações dos congados e reinados recebe parecer favorável da Comissão de Cultura.
10/09/2025 - 19:50
Deputado propõe homenagens a servidores da segurança mortos em serviço
Matéria tramita em 1º turno e recebeu parecer favorável de comissão, em reunião na quarta-feira (10).
10/09/2025 - 19:10
Nutricionistas demandam regulação do uso da Inteligência Artificial
Necessidade foi destacada em audiência pública da Comissão de Saúde na tarde desta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 18:15
Política de Saúde da População Negra é aprovada em 2º turno
Proposição incorpora sugestões apresentadas no Seminário Legislativo Estatuto da Igualdade Racial.
10/09/2025 - 17:06
Agricultores denunciam contaminação por pulverização de agrotóxicos com drones
Dispersão de pesticidas com o vento traz impactos para a saúde pública, o meio ambiente e a agricultura familiar.
10/09/2025 - 16:58
Aprovado novo prazo para uso de saldos remanescentes da saúde
Plenário aprovou ainda nesta quarta (10) projetos que autorizam créditos suplementares para tribunais, Ministério Público e fundos especiais.
10/09/2025 - 16:27
Projeto prevê atendimento psicossocial para famílias enlutadas
Matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, em reunião nesta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 12:23
Comissão vai a Betim verificar infraestrutura da Ocupação Dom Tomás Balduíno
A comunidade local carece de serviços de água, saneamento, luz e urbanização.
10/09/2025 - 09:24
Comissão avalia proposta de mudanças no funcionamento do TCE
Fiscalização Financeira apresenta substitutivo ao projeto do Tribunal, que pretende fazer alterações na sua lei orgânica.
09/09/2025 - 19:57
Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pronto para o 1º turno
Plenário já pode discutir e votar proposição para assegurar acesso a diagnóstico e tratamento dessas enfermidades.
09/09/2025 - 19:17