Projeto sobre regionalização do saneamento pode ir a Plenário
PL 3.739/25 propõe a criação de unidades regionais de abastecimento e gestão de resíduos.
02/12/2025 - 13:22Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 19523 resultados encontrados
Nova lei cria o Observatório da Violência contra a Mulher no Estado
Lei sobre registro on-line de denúncias de violência contra mulheres, resultado de projeto aprovado pela ALMG, foi sancionada pelo governador.
02/12/2025 - 13:06
Aprovado em 1º turno projeto do governador para privatização da Copasa
Votação ocorreu em meio a criticas da oposição e protestos das galerias. Texto aprovado prevê estabilidade de 18 meses para empregados.
02/12/2025 - 12:45
Legislação estadual para ampliar justiça restaurativa é defendida
Participantes de audiência mostram experiências bem sucedidas de Justiça Restaurativa e propõem criação de fórum de debate sobre o tema.
01/12/2025 - 19:56
Projeto sobre regionalização do saneamento em Minas tem discussão encerrada
Em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta segunda (1º), foram recebidas dez propostas de emenda ao PL 3.739/25.
01/12/2025 - 19:45
Mudança no controle de armas do Exército para a PF gera reclamações
Representante da Polícia Federal admitiu problemas e disse que nova versão do sistema eletrônico está sendo desenvolvida para corrigir falhas.
01/12/2025 - 18:01
Privatização da Copasa pronta para votação em 1º turno
Plenário já pode apreciar o PL 4.380/25, após conclusão da análise de emendas de autoria parlamentar na FFO.
01/12/2025 - 17:58
Assembleia é finalista em prêmio nacional da Unale
Recurso de acessibilidade da legislação mineira em áudio concorre na categoria Atendimento ao Cidadão.
01/12/2025 - 14:42
Novo texto sobre regionalização do saneamento é apresentado
Objetivo é incluir a criação de fundo estadual, conforme parecer distribuído em cópias pela manhã. Nova reunião foi agendada para 17 horas.
01/12/2025 - 14:11 - Atualizado em 01/12/2025 - 18:24
Relator recomenda rejeição de emendas ao projeto de privatização da Copasa
Pela manhã, cópias do parecer foram distribuídas aos parlamentares. Nova reunião para apreciação do relatório está marcada para esta segunda (1º), às 15h30.
01/12/2025 - 11:22
Justiça restaurativa é tema de audiência na Assembleia
Debate na Comissão de Participação Popular ocorre nesta segunda-feira (1º/12) a partir das 14 horas.
28/11/2025 - 10:18
Produção e consumo do leite tipo A2 precisam ser estimulados
Participantes de audiência pública da Comissão de Agropecuária da ALMG, em São João del-Rei, defenderam tipo de leite de mais fácil digestão.
27/11/2025 - 19:59
Privatização da Copasa tem discussão em 1º turno encerrada
Comissão de Fiscalização Financeira vai analisar 29 emendas apresentadas por deputados ao PL 4.380/25.
27/11/2025 - 18:50
Minas Gerais descumpre lei federal que prevê cadeia de custódia
Agentes das forças armadas defendem instalações seguras para guardar armas, drogas, explosivos e demais vestígios de crimes apreendidos, hoje mantidos em locais improvisados.
27/11/2025 - 16:35
Criação de unidades regionais de saneamento divide opiniões
Executivo defende aprovação do Projeto de Lei 3.739/25, mas dúvidas persistem sobre viabilidade da operação no Jequitinhonha/Mucuri, atuação futura da Arsae e falta de estudos prévios.
27/11/2025 - 14:54
Homenagem a Sindicato dos Músicos provoca desabafo de maestra
Maestra da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, Lígia Amadio diz que este é o Estado que paga salários piores a seus músicos.
26/11/2025 - 19:47
Oradores em Plenário
Parlamentares de oposição criticam proposta de privatização da Copasa
Na segunda reunião de discussão do projeto, na quarta (26), deputada agradece público que se mobilizou contra a medida.
26/11/2025 - 16:57
Criação de unidades regionais de saneamento em Minas pauta nova audiência
Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai ocorrer nesta quinta (27), às 10 horas, no Plenarinho IV.
26/11/2025 - 16:05
Projeto que amplia atuação da Arsae-MG recebe parecer pela legalidade
Agência reguladora de saneamento passará a atuar, também, nos serviços de energia elétrica e gás canalizado.
26/11/2025 - 15:50
Pronto para o 2º turno projeto para garantir abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 também determina a adoção de protocolos a serem observados por agentes de segurança pública ao lidar com essas pessoas.
26/11/2025 - 15:36