Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Discussão e aprimoramento de projetos relacionados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados foram destaques da sessão legislativa.
22/12/2025 - 08:54
Normas publicadas na sexta-feira (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.
19/12/2025 - 18:35 - Atualizado em 30/12/2025 - 10:44
Oriunda do PL 3.515/25, norma traz diretrizes para transparência de verbas transferidas pelos Fundos Estadual e Municipal de Saúde.
19/12/2025 - 16:25
"Sabíamos, desde o início, que não seria um caminho fácil", disse Tadeu Leite, em pronunciamento no Plenário, nesta quinta (18).
18/12/2025 - 15:40
Iniciativa que ensina programação e robótica em escolas ganhou prêmio mundial na Coreia do Sul, em 2025.
17/12/2025 - 18:47
Entre os pareceres aprovados na FFO, um sobre o PL 2.621/24 institui política de prevenção ao diabetes.
17/12/2025 - 16:41
Aos 87 anos, Nair Damázio Neto tem atuação local de destaque na promoção da arte, da cidadania e da justiça social.
17/12/2025 - 12:40
PL 1.503/23 busca determinar diretrizes para remoção total do produto por causa dos riscos à saúde.
17/12/2025 - 12:10
Alguns dispositivos previstos se dedicam ao incentivo à dança no Estado.
16/12/2025 - 17:02
PL 4.028/22 vai permitir que cidadãos organizem suas rotinas ao serem informados previamente sobre a interrupção.
16/12/2025 - 16:36
Ainda no Plenário, nesta terça (16), PLC que altera Lei Orgânica do TCE também recebeu aval dos deputados.
16/12/2025 - 16:15
PL 2.022/24 votado nesta terça (16) trata dos delitos cometidos por meio do uso indevido da IA contra crianças e adolescentes.
16/12/2025 - 14:55
Proposta incentiva a adoção de mecanismos de rastreabilidade de rotas de transporte de animais domésticos.
16/12/2025 - 14:30
De iniciativa da ALMG, norma estabelece que não seja cobrado imposto sobre doação e herança dos valores indenizados por rompimento de barragem.
16/12/2025 - 14:13
Banco de dados, atualizado em tempo real, permitiria o intercâmbio de dados com outros estados.
16/12/2025 - 13:23
Meio Ambiente analisou na terça (16) projeto que aperfeiçoa política de agricultura irrigada sustentável.
16/12/2025 - 12:17
Fim da escala seria demanda legítima no atual estágio da sociedade brasileira. Quem é contra diz que medida deve vir por negociação e após aumento da produtividade.
15/12/2025 - 19:18
Secretaria de Educação promete resposta à demanda até esta sexta (19) e resolução publicada até segunda (23).
15/12/2025 - 16:32
A falta de diálogo por parte do governo e a possibilidade de encarecimento das tarifas foram outros temas abordados em audiência pública.
15/12/2025 - 15:58
Relator, deputado Sargento Rodrigues, foi contrário à emenda que adiava início da vigência da lei.
15/12/2025 - 15:04