Projeto sobre integração eletrônica de dados fiscais passa na CCJ
Objetivo é transformar informações já existentes em um serviço digital único, capaz de facilitar a vida do cidadão e tornar a fiscalização mais eficiente.
10/02/2026 - 17:50Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 19512 resultados encontrados
CCJ avaliza atendimento psicológico para pacientes que fazem hemodiálise
Outra proposição analisada trata do atendimento de alunos com deficiência ou neurodivergentes nas instituições de ensino.
10/02/2026 - 17:22
Falta de acordo impede votação em Plenário na terça-feira (10)
Parlamentares divergem sobre proposta de alteração no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
10/02/2026 - 17:10
CANCELADA
Vazamentos em minas de Congonhas e Ouro Preto pautam audiência
Comissão de Meio Ambiente vai debater impactos de três ocorrências envolvendo as mineradoras Vale e CSN.
09/02/2026 - 16:00 - Atualizado em 10/02/2026 - 07:08
Oradores em Plenário
Deputado anuncia audiência sobre vazamento de reservatório em Congonhas
Parlamentares ocupam tribuna em Reunião de Plenário desta quarta (4).
04/02/2026 - 18:25
ALMG homenageia vítimas de Brumadinho
Bandeiras a meio mastro e coroa de flores lembram pessoas que morreram devido ao rompimento de barragem da Vale em 2019.
23/01/2026 - 14:00 - Atualizado em 25/01/2026 - 13:42
Capacitação de agentes é inserida em política para pessoas com deficiência
Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social.
19/01/2026 - 15:59
Lei obriga Estado a prestar honras a servidores mortos em serviço
Norma também determina que o governo estadual ofereça acompanhamento e auxílio aos familiares dos mortos em serviço.
19/01/2026 - 15:47
Já é lei: interrupção de água deve ser comunicada a hospitais
Outra norma de iniciativa da ALMG também sancionada prioriza a área rural na oferta de sanemento básico a comunidades de baixa renda.
19/01/2026 - 13:19
Política para recuperação de áreas degradadas é sancionada com vetos
Além da criação do comitê deliberativo, governador vetou três dos quatro instrumentos propostos para a política.
19/01/2026 - 11:56
Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras
Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
16/01/2026 - 16:00
Estado deverá adotar medidas para proteger crianças no ambiente digital
Lei aprovada pela ALMG para mobilizar a sociedade contra crimes cibernéticos foi publicada nesta sexta-feira (16).
16/01/2026 - 15:06
Pessoas com deficiência em foco nas ações do Legislativo
Inclusão ganha mais espaço na pauta legislativa e nas ações administrativas da Casa.
16/01/2026 - 13:00
Publicada lei que beneficia diferentes segmentos culturais do Estado
Norma já em vigor prevê a implementação de políticas e ações de fomento em múltiplas frentes na área da cultura.
14/01/2026 - 11:58
Crise Climática
Vitrines de barraginhas têm convênios assinados
Projeto para captação e conservação de água entra em nova fase para implantação nos próximos meses.
07/01/2026 - 12:15
Sancionada lei que prevê a regionalização do saneamento
Norma foi publicada na edição do Minas Gerais da última quarta (24) e inclui melhorias propostas pelos parlamentares da ALMG.
29/12/2025 - 13:38
Nova lei amplia o rol de atuação da Arsae
Até então responsável pela regulação dos serviços de água e esgoto, a agência assumirá também a fiscalização do gás canalizado e dos demais serviços de saneamento básico.
29/12/2025 - 12:58
Transferência da MGI para a União é autorizada por lei
Governador vetou mudança feita pela ALMG na forma de precificação da empresa.
29/12/2025 - 12:15
Balanço das atividades de 2025
Eventos consolidam participação social no parlamento
No ano em que a instituição completou 190 anos, fóruns e ações para públicos específicos, como pessoas com deficiência, marcaram presença.
24/12/2025 - 08:56
Nova política estadual prevê apoio a responsáveis por pessoas atípicas
São consideradas atípicas as pessoas com deficiência, transtorno, doença ou outra condição incapacitante.
23/12/2025 - 13:00