Mulheres terão direito a acompanhante em serviços de saúde
Publicada lei que garante o direito em especial durante procedimentos que induzam à inconsciência. Selo Empresa Amiga da Saúde também tem lei sancionada.
29/07/2025 - 10:06Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 54578 resultados encontrados
Governo está autorizado a abrir crédito suplementar de mais de meio bilhão ao Ipsemg
Norma sancionada pelo governador permite utilização dos recursos para despesas correntes e investimentos.
28/07/2025 - 14:26
Governador veta novas regras para vistoria cautelar veicular
Lei sancionada nesta sexta (25) mantém, contudo, a obrigatoriedade da vistoria de identificação veicular no momento de saída do estoque.
25/07/2025 - 10:42
Aleitamento materno tem política sancionada
Lei de iniciativa da ALMG quer contribuir para que mais crianças sejam amamentadas e trata ainda da alimentação complementar saudável.
24/07/2025 - 14:59
É lei: isenção de IPVA para carros movidos exclusivamente a etanol
Ampliação de benefício foi aprovada na ALMG e foi sancionada com veto a limitação a um só carro e a percentual de 25% para multas por atraso no caso de parcelamento.
24/07/2025 - 13:26 - Atualizado em 24/07/2025 - 23:23
TV Assembleia ficará até três horas fora do ar nesta sexta (25)
Transmissão será suspensa entre as 18 e as 21 horas. Interrupção afeta também retransmissão da TV Câmara e da TV Senado para Belo Horizonte e RMBH.
24/07/2025 - 08:50
Transmissões ao vivo do Portal passam a ter legendas ocultas
Funcionalidade está no ar nos players de todas as transmissões de Plenário e comissões.
23/07/2025 - 12:44
Estado ganha lei de combate a fake news
Texto publicado no Diário Oficial desta quarta (23) prevê ações de conscientização e educação.
23/07/2025 - 10:15
Policiamento unitário é proibido em Minas Gerais
Lei que prevê a vedação foi sancionada pelo governador nesta quarta (23).
23/07/2025 - 09:56
Política de apoio à mulher no esporte está em vigor
Norma foi sancionada e traz diretrizes e objetivos para a política.
23/07/2025 - 09:36
DÍVIDA DE MINAS
Sancionadas autorizações para federalizações da Codemig e da Codemge
Autorização para transferência faz parte do pacote de adesão ao programa de refinanciamento da dívida do Estado com a União, o Propag.
23/07/2025 - 09:19
Fomento à iluminação de espaços passa a integrar política de desporto
Projeto da ALMG que virou lei aprimora norma incluindo quesito para favorecer segurança e atividades noturnas em áreas públicas.
22/07/2025 - 14:37
Campanha de alunos motiva lei: Parque Fernão Dias agora é Cataguás
Projeto de iniciativa da Assembleia atendeu a uma reivindicação da comunidade para homenagear indígenas que viviam na área.
22/07/2025 - 13:42 - Atualizado em 22/07/2025 - 15:11
Lei cria política para valorizar atividade de cuidado
Norma publicada nesta terça (22) estabelece objetivos e diretrizes para a política estadual do cuidado.
22/07/2025 - 12:36
Alteração no auxílio-saúde dos servidores do Tribunal de Justiça agora é lei
Sanção da nova norma, aprimorada e aprovada pela Assembleia, foi publicada na edição desta terça (22) do Diário Oficial.
22/07/2025 - 12:02
DÍVIDA DE MINAS
Direitos creditórios do Estado já podem ser cedidos à União
Valores devidos por contribuintes que deixaram de pagar impostos, taxas, multas e outras obrigações podem ser destinados para amortizar a dívida. Lei foi sancionada nesta terça (22).
22/07/2025 - 11:06
Segunda Musical realiza audições para temporada 2025
Apresentações acontecem no dia 2 de agosto; agenda está publicada no Diário do Legislativo de 19 de julho.
21/07/2025 - 15:39
Pessoas com doenças raras: cordão para identificação já é lei em Minas
Uso do símbolo pode facilitar cuidados necessários e deverá ser alvo de ação do Estado para conscientização e informação da sociedade.
21/07/2025 - 14:36
Dívida de Minas
Sancionada lei sobre compensação previdenciária no âmbito do Propag
Norma autorizando Executivo a transferir créditos para abater dívida com a União foi aprovada com mudanças construídas na ALMG.
21/07/2025 - 12:47
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06