Os três representantes da Secretaria de Educação que compareceram à audiência pública sobre o Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (Cicalt) repetiram as mesmas justificativas de reuniões anteriores sobre os problemas denunciados por estudantes e professores. Eles se comprometeram, porém, a buscar respostas mais específicas para as questões colocadas.

A reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira (1/10/25) pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Localizada no Complexo Plug Minas, o Cicalt é a única escola técnica estadual com formação em artes. São sete cursos: teatro, dança, canto, instrumentos musicais, artes circenses e figurino cênico.

Uma das principais denúncias apresentadas diz respeito à não abertura de novas turmas em três desses cursos. Representante da Secretaria de Educação, Reginaldo Guirlanda disse que a pasta está em processo de organização do fluxo escolar para 2026. O cadastro escolar será aberto ainda em outubro e as novas vagas e turmas serão disponibilizadas, segundo ele, de acordo com a demanda.

A alegação de que a abertura de vagas depende da demanda, porém, foi questionada pela comunidade escolar. A aluna Gabriela Veloso de Oliveira, do Movimento Cicalt Vivo, disse que a secretaria tem afastado as pessoas dos cursos. A primeira estratégia foi cortar os auxílios para transporte e almoço dos estudantes em 2019.

De acordo com a convidada, naquele ano, apenas 200 dos 500 alunos matriculados conseguiram terminar os cursos. “Não basta oferecer a política, é preciso garantir formas de acesso”, disse. A segunda estratégia que Gabriela de Oliveira indica como causa da falta de matrículas é a ausência de divulgação, por parte da secretaria, dos cursos oferecidos pelo Cicalt.

Para comprovar que há interesse nos cursos oferecidos, a direção da escola chegou a divulgar um formulário online para ser preenchido por interessados. Gabriela de Oliveira disse que foram 2 mil respostas, mas a secretaria disse que a demanda deveria ser medida apenas entre moradores da Zona Leste da Capital, onde está localizada a escola.

Mesmo questionando que não caberia restringir o acesso por região, dada a especificidade dos cursos oferecidos, foi feito o filtro. Ainda assim, 400 dos interessados eram da Região Leste. Desses, segundo Gabriela de Oliveira, 87 compareceram pessoalmente ao Cicalt para assinar documento reiterando o interesse.

Para além desses apontamentos, vários convidados informaram que falta conhecimento do governo estadual sobre o funcionamento dos cursos de arte. Assim, a indicação de que seriam necessários pelo menos 25 alunos para a abertura de uma turma seria irreal, dado que as atividades demandam recursos, como instrumentos musicais ou equipamentos de circo, que não estão disponíveis em quantidades suficientes para turmas desse tamanho.

Infraestrutura também tem problemas

Outro ponto levantado na audiência foi em relação à infraestrutura da escola. A deputada Lohanna (PV) lembrou de visita da comissão feita à instituição e mostrou um vídeo feito na ocasião. As imagens mostram janelas quebradas, elevadores de acessibilidade abandonados, áreas mofadas. Também foi salientada a inutilização de algumas salas com a justificativa oficial de risco estrutural.

Segundo Vítor Matoso, da Secretaria de Educação, desde 2020 já foram investidos R$ 5 milhões em manutenção do espaço e atualmente isso é responsabilidade da Fundação Helena Antipoff. O responsável pela fundação, Wanderson Cleres, afirmou, por sua vez, que as empresas para capina, iluminação e outras manutenções já estão contratadas e devem iniciar os trabalhos em outubro.

Sobre os problemas específicos apresentados, Vítor Matoso disse que vai buscar respostas na secretaria. Em especial, ele disse que a demora em se resolver os problemas estruturais que levaram à interdição de salas há cerca de cinco anos se deve ao fato de que a empresa que venceu a licitação não ter feito um bom trabalho e o contrato ter sido cancelado, de forma que a licitação terá que ser feita novamente.

Uma sala especificamente foi ponto de questionamento. Isso porque ela tem um piso especial para dança e está interditada para as aulas. Porém, tem sido usada como depósito de livros. O representante da secretaria disse que, se o cômodo está interditado, não poderia estar em uso. Ele também se comprometeu a buscar mais informações sobre esse ponto.

As deputadas Ana Paula Siqueira (Rede) e Andréia de Jesus (PT) se uniram à deputada Lohanna para pedir mais investimentos no Cicalt. Andréia de Jesus lembrou que no último ano destinou R$ 600 mil de emenda parlamentar para custear as passagens dos estudantes, mas o Poder Executivo não aceitou por não haver regulamentação para uso de emendas em programas de transferência de renda.