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Rumos do Pró-Manancias após privatização preocupa comissão

Meio Ambiente quer discutir condições para a continuidade do programa da Copasa que atua na recuperação de nascentes.

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Com o objetivo de debater os rumos do Programa Socioambiental de Proteção e Recuperação de Mananciais (Pró-Mananciais), diante da iminência de privatização da Copasa, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública. Solicitada pela deputada Bella Gonçalves (PSOL), a reunião acontece nesta quarta-feira (10/12/25), às 10 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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Ainda segundo ela, o Pró-Mananciais preserva mais de 100 APPs em mais de 100 municípios mineiros. “Então, a audiência tem também a finalidade de discutir as condições para a continuidade desse programa”, postulou.

Conforme o portal do Pro-Mananciais, o programa tem por objetivo proteger e recuperar as microbacias hidrográficas e as áreas de recarga dos aquíferos dos mananciais utilizados para a captação de água para abastecimento público das cidades operadas pela Copasa.

Iniciado em 2017, o Pró-Mananciais integra o compromisso da concessionária com a responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável, buscando prevenir os efeitos agravados pela crise hídrica, no contexto das mudanças climáticas. “O programa traz em sua concepção a ideia do antecipar ações por meio do cuidado, da proteção e da recuperação das águas e dos pequenos cursos d’água, desde a sua nascente até o seu ponto de captação”, destaca o site.

As ações são desenvolvidas por meio de parcerias com comunidades junto com prefeituras, representantes de escolas públicas, órgãos estaduais e ONGs, entre outros, visando melhor qualidade e quantidade das águas, favorecendo a sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Dentre as ações desenvolvidas, destacam-se o cercamento de nascentes e demais APPs, plantio de mudas nativas e construção de bacias de contenção de água de chuva (bolsões). Na área da educação, são realizadas oficinas e capacitações em temas ambientais para estudantes, agricultores e outros públicos, de forma a promover sustentabilidade e ganhar parceiros na preservação ambiental.

Parceria Copasa e Arsae-MG garante recursos para o programa

O Pró-Mananciais é uma parceria da Copasa com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae-MG), garantindo recursos para execução do programa, provenientes da tarifa de água. O valor arrecadado é de uso exclusivo para as ações do Pró-Mananciais, sendo fiscalizado e acompanhado por meio de planejamentos, relatórios de prestação de contas e auditoria.

Uma das ações do programa é o Chuá Socioambiental, que realizou atividades em Piedade de Ponte Nova (Mata), com alunos da Escola Municipal Santa Rosa, buscando conscientizá-los da importância de cuidar do meio ambiente e seus recursos naturais. Nessa cidade, o programa desenvolve ações para recuperar as nascentes do Córrego Monjolinho, além de outras voltadas para o reúso, a reciclagem e o reaproveitamento de materiais.

Para a audiência pública desta quarta (10), foram convidados os gestores da Copasa, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Arsae-MG. Além disso, foram chamados representantes dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Meio Ambiente em Minas Gerais (Sindisema) e dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado, bem como presidentes de vários Comitês de Bacias Hidrográficas.

“Por ser a empresa uma referência na preservação ambiental, ao administrar áreas de preservação permanente, nascentes, matas densas e outros locais ambientalmente ricos, é fundamental discutir como ficará esse patrimônio após a privatização.”
Bella Gonçalves
Dep. Bella Gonçalves

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