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Rota do Rosário fica mais perto de virar realidade

Instituição do caminho que celebra as manifestações dos congados e reinados recebe parecer favorável da Comissão de Cultura.

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A instituição da Rota do Rosário está mais perto de se tornar realidade, após projeto com essa finalidade receber parecer favorável da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em reunião na tarde desta quarta-feira (10/9/25). O Projeto de Lei (PL) 2991/24, de autoria da deputada Andréia de Jesus (PT), vai agora à análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, antes de ser discutida e votada em Plenário, em 1º turno.

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A relatora da matéria na Comissão de Cultura, deputada Lohanna (PV), opinou pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, apresentado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Essa versão do projeto define diretrizes para o estabelecimento da Rota do Rosário, em vez de instituí-la diretamente, como previa o texto original, uma vez que a criação de uma rota turística seria atribuição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico também fez algumas alterações com o objetivo de aproximar a terminologia utilizada no texto do projeto daquela adotada em dossiê do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) que instruiu o processo de registro dos Caminhos, Expressões e Celebrações do Rosário no âmbito do Estado. 

O novo texto refere-se, por exemplo, às “manifestações e expressões do Rosário”, que são mais abrangentes que a “Festa do Rosário”.

Manifestações são difundidas em Minas há pelo menos 300 anos

Em linhas gerais, o PL 2.991/24 prevê que a Rota do Rosário seguirá o trajeto dos festejos relacionados a essas manifestações, a partir do caminho historicamente feito pelos festeiros e irmandades do Rosário, com marcos identificadores em cada município.

No parecer, a deputada Lohanna destaca que os “Reinados, Congados e Congadas constituem prática cultural e religiosa afro-brasileira, amplamente difundida em Minas Gerais” há pelo menos 300 anos e com presença em 34% dos municípios do Estado.

As manifestações, realizadas pelas Irmandades do Rosário, resultam, segundo o parecer, da “resistência e ressignificação de povos negros em diáspora” e se caracterizam pela coexistência entre elementos de matriz africana e catolicismo popular, relata o texto.

O projeto em questão também foi tema de audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em maio.

Comissão de Cultura - análise de proposições

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