Durante Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (03/12/25), foi aprovado de forma definitiva (2° turno) o Projeto de Lei (PL) 2.803/2024, que autoriza o Poder Executivo a criar a Fototeca do Estado de Minas Gerais.

De autoria da 1ª-vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), o projeto foi aprovado na forma do vencido em 1° turno.

O texto também propõe acréscimo à Lei 11.726, de 1994, que sugere a inserção de ações dirigidas para a conservação de imagens e acervos fotográficos relevantes para a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira, entre as previstas pelo Estado.

De acordo com a deputada, a criação da Fototeca Estadual de Minas Gerais visa à preservação de um vasto e diversificado conjunto de imagens fotográficas que contam a história do Estado. Para ela, a preservação da memória cultural e histórica de um estado é um dever essencial do poder público e a salvaguarda desse passado é uma garantia para as futuras gerações. 

A deputada acrescenta, ainda, que a criação da fototeca vai proporcionar um espaço dedicado à preservação, catalogação e divulgação do acervo fotográfico para trabalhos de pesquisa da sociedade civil e das instituições públicas. Tais trabalhos ajudam a compreender a história coletiva do Estado e a nossa identidade, parte essencial para a elaboração do senso de pertencimento da população com o território.

Após ser aprovada a redação final, o projeto pode ser enviado para sanção do governador.