O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (1°/10/25), a criação de dois novos polos no Estado.

O Projeto de Lei (PL) 3.415/25, de autoria da deputada Maria Clara Marra (PSDB), em sua forma original instituía o Polo de Inovação no Agronegócio do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 

Contudo, a matéria foi aprovada na forma do substitutivo nº 2, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que passou a instituir o Polo de Inovação no Agronegócio Mineiro, expandindo sua territorialidade. 

De acordo com essa versão do projeto, fariam parte do polo os municípios que integram as regiões intermediárias de Uberaba, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Varginha, Pouso Alegre e Belo Horizonte, definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A criação do Polo de Inovação no Agronegócio Mineiro tem por objetivo:

• fortalecer, desenvolver e incentivar a inovação na produção, no processamento, na industrialização e na comercialização de produtos do agronegócio
• contribuir para a inovação na geração de empregos e para o aumento de renda na cadeia produtiva do agronegócio, observados os princípios do desenvolvimento rural sustentável
• aumentar a competitividade do agronegócio no Estado

O PL 3.415/25 retorna, na forma do substitutivo nº 2, para análise de 2º turno da Comissão de Agropecuária e Agroindústria. Depois, vai a votação definitiva no Plenário da ALMG.

Produção de lingerie

Foi aprovado também o PL 3.629/25, que institui o Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha, de autoria do deputado Enes Cândido (Republicanos).

A proposta recebeu aprovação do Plenário na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, para incluir como integrantes do polo, além de São João da Manteninha, os municípios de Mantena e Itabirinha, na região do Rio Doce. A inclusão seguiu entendimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), que já reconhece os 3 municípios, conjuntamente, como arranjo produtivo local do setor de confecção de lingeries.

Também foi aprovada a emenda nº 1 ao PL, apresentada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para suprimir dispositivos que implicavam a criação de despesas para o Estado.

Na versão aprovada pelo Plenário nesta quarta (1°), o Polo da Produção de Lingerie de São João do Manteninha tem os objetivos de incentivar a produção e a comercialização de lingerie na região; promover o desenvolvimento de tecnologias aplicáveis à indústria têxtil; e contribuir para a geração de empregos e para o aumento da renda, mediante o desenvolvimento de ações voltadas para o setor produtivo de lingerie, respeitados os princípios do desenvolvimento sustentável.

Entre as diretrizes a serem seguidas na implementação do polo estão, entre outras, a promoção do desenvolvimento e divulgação de novas técnicas na confecção, bem como a oferta de capacitação gerencial e comercial e de outras aplicáveis ao setor.