Ao celebrar os 190 anos do Parlamento mineiro, tema desta edição da Ordem do Mérito Legislativo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reconhece o passado, valoriza o presente e projeta o futuro. A solenidade para entrega da condecoração será realizada na terça-feira (16/9/25), a partir das 10 horas, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte.

Criada no ano de 1982, a Ordem do Mérito Legislativo é concedida a pessoas e instituições que se destacam por iniciativas de relevância pública e de promoção da cidadania e por seus méritos excepcionais. Entre os agraciados de 2025, estarão presidentes de assembleias legislativas que também completam 190 anos de história. Além da Ordem do Mérito, eles receberão uma comenda especial no evento. Ex-presidentes do Parlamento Mineiro, que já foram agraciados em outras edições, também serão homenageados.

O orador oficial do evento será o ex-governador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Augusto Anastasia.

Para o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), ao conceder esta medalha, a Assembleia de Minas cumpre seu papel histórico de reconhecer a dedicação daqueles que colocam talentos e esforços a serviço da sociedade. “Este ano, ela tem um significado ainda mais especial por celebrar os quase dois séculos de história do Parlamento mineiro e reafirmar a vocação desta Casa de valorizar a cidadania e de estimular o compromisso com Minas Gerais”, afirma.

No contexto dos 190 anos da ALMG, mais do que uma honraria, a Ordem do Mérito Legislativo se torna um símbolo da continuidade e da renovação de um legado construído ao longo de quase dois séculos. Com as portas abertas a todos os mineiros, a Assembleia atua onde as pessoas mais precisam, por meio da escuta e do diálogo.

A condecoração é concedida pelo presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite (MDB), e pelos membros do Conselho da Ordem, em três graus, conforme os seguintes critérios:

Grande Mérito – destinada a chefes de Estado e de Governo e seus sucessores imediatos, chefes de Poderes da União e dos Estados, embaixadores, ministros, oficiais generais, entre outras personalidades de igual relevo.

Mérito Especial – entregue a deputados estaduais e federais, senadores, reitores de universidades, entre outras autoridades similares.

Mérito – concedida a cônsules; magistrados; membros do Ministério Público; militares; professores; escritores; funcionários públicos; desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.

Os membros da ALMG têm agraciamento automático. Nesta edição, receberão a Ordem do Mérito Especial o deputado Lincoln Drummond (PL) e as deputadas Amanda Teixeira Dias (PL) e Carol Caram (Avante).

Além de medalhas, os agraciados recebem diplomas assinados pelo presidente da Assembleia. A lista completa dos homenageados será publicada na edição de 15/9 do Diário do Legislativo. 

Primavera, período de renovação e esperança

O tema da Ordem do Mérito Legislativo também terá como inspiração a primavera, associada à renovação e à esperança, com destaque para os ipês, árvores emblemáticas de Belo Horizonte. A Assembleia Legislativa está situada na Praça Carlos Chagas, espaço público de convivência e manifestações políticas e culturais, rodeado por ipês.

Além disso, a data escolhida para a solenidade levou em conta a proximidade do aniversário de 35 anos da Constituição do Estado, promulgada no dia 21 de setembro de 1989. Conhecida como a “Constituição da Primavera”, a Lei Maior de Minas é focada na democracia e nos pressupostos de liberdade e igualdade que fundamentam o Estado Democrático de Direito.