Minas sem Miséria chega aos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Inscrições para o evento da próxima sexta-feira (10), em Araçuaí, já estão abertas no Portal da Assembleia.
O Município de Araçuaí recebe, na próxima sexta-feira (10/10/25), o encontro regional dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri do Fórum Técnico Minas Sem Miséria. Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o evento tem o objetivo de envolver a sociedade na elaboração de um plano estadual e no aprimoramento de políticas públicas para combate à pobreza extrema.
A programação do fórum se estende ao longo de todo o dia, Auditório I do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG). As inscrições para o encontro podem ser feitas de modo on-line, até às 15 horas de quarta-feira (8/10), ou presencialmente, na própria sexta (10), condicionadas à disponibilidade de vagas.
A abertura do evento será às 9 horas. Em seguida, haverá palestras de contextualização e debates em grupos de trabalho, do final da manhã até as 18 horas, quando participantes discutem e priorizam propostas de cinco eixos fundamentais para a superação da pobreza:
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Soberania e segurança alimentar e nutricional
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Trabalho digno e educação
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Diversidade, assistência social e saúde
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Moradia, território e meio ambiente
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Controle social e governança do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM)
O Fórum Técnico Minas Sem Miséria é organizado pelo Legislativo em parceria com mais de 70 entidades da sociedade civil e poder público, a partir de uma demanda da presidenta da Comissão de Direitos Humanos, deputada Bella Gonçalves (Psol).
Os trabalhos resultam na coleta de subsídios para a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria, previsto na Lei 19.990, de 2011, que criou o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). O fundo deve custear programas e ações de erradicação da pobreza e da extrema pobreza. A coordenação é formada pela ALMG, secretarias de Estado e conselhos estaduais.
Além dos encontros regionais, uma consulta pública no Portal da Assembleia, até o dia 8 de outubro, possibilita a participação de cidadãos que não podem comparecer presencialmente aos debates, permitindo o envio de propostas via internet.
O próximo encontro regional ainda vai ocorrer em Betim (RMBH). Os três primeiros foram realizados em Juiz de Fora (Zona da Mata), Montes Claros (Norte de Minas) e Uberlândia (Triângulo).
Na etapa final do fórum, no início do próximo ano, representantes dos encontros regionais vão discutir e priorizar propostas já levantadas. Posteriormente, um comitê eleito vai analisá-las na plenária final.
O grupo poderá recomendar ao Legislativo mineiro a produção de requerimentos, projetos de lei, emendas a proposições em tramitação ou sugestões ao orçamento do Estado, com foco no combate à miséria.