A produção em larga escala da indústria têxtil gera impactos ambientais e sociais, ao consumir grandes quantidades de água e energia, além de promover a cultura do descarte na sociedade. Essa é uma das razões apresentadas pela deputada Beatriz Cerqueira (PT) ao propor o Projeto de Lei (PL) 2.378/24, com o objetivo de instituir no Estado uma política de incentivo à moda sustentável.

A proposição, avalizada nesta terça-feira (24/2/26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recebeu parecer pela legalidade do relator deputado Doutor Jean Freire (PT), na forma original, e segue tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).

“A indústria têxtil é uma força poderosa na economia global, mas seu impacto no meio ambiente é significativo”, afirma Beatriz Cerqueira na justificativa do PL. A parlamentar lembra que, desde a produção de matérias-primas até o descarte de roupas, cada etapa do ciclo de vida têxtil tem consequências ambientais, contribuindo para a escassez de bens naturais e gerando montanhas de resíduos têxteis em aterros sanitários.

Para minimizar esses impactos, o PL 2.378/24 prevê que o Poder Executivo Estadual poderá desenvolver iniciativas como:

• práticas de conscientização e incentivo para o descarte correto e a reciclagem de resíduos têxteis, em parceria com entidades públicas e privadas
• estabelecimento de pontos de coleta e centros de reciclagem em todo o Estado, visando a destinação adequada desses materiais
• campanhas publicitárias de conscientização
• incentivos para a reutilização de roupas usadas
• fomento à criação de espaços de troca e venda de produtos de segunda mão, tais como bazares e brechós

De acordo com o projeto, o Estado poderá também conceder apoio técnico para empresas que adotarem o uso de tecidos naturais e biodegradáveis em suas coleções, além de incentivos fiscais para fabricantes que trabalharem exclusivamente com esses materiais ou que adotarem programas de descarte consciente ou reaproveitamento de resíduos têxteis.