Debater o encerramento das atividades da Clinica Odontológica Arcata em Belo Horizonte, no dia 8 de março deste ano, e as consequências dessa medida para os clientes da empresa. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza nesta quarta-feira (10/5/23), às 14h30, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O solicitante da reunião, deputado Leleco Pimentel (PT), destaca em seu requerimento que a clínica fechou as portas sem aviso prévio, deixando milhares de pessoas – muitas do interior do Estado – sem atendimento. Há relatos de pacientes que se depararam com as portas fechadas, sem nenhum tipo de explicação, mesmo tendo agendado as consultas previamente. Tambem é incerto o futuro dos funcionários da Arcata.

O parlamentar destaca que, assim que a empresa foi fechada, um grupo de clientes o procurou em busca de auxílio. Leleco Pimentel acionou, então, o Procon Assembleia e o Procon Estadual, coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Foi realizada também uma reunião com representantes dos clientes lesados e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seção Minas Gerais.

“Não vamos permitir que uma empresa com mais de 14 anos deixe tantas pessoas ao relento, com tratamentos dentários iniciados", disse. Ele acrescentou que outros pacientes reclamaram que já tinham pago altas cifras e não receberam atendimento. Em sua avaliação, é possível calcular o prejuízo financeiro, mas o emocional, não, acrescentando que a audiência pública visa ampliar a defesa desses usuários.

Dificuldades financeiras na pandemia

De acordo com notícias publicadas pela Imprensa, a Clinica Odontológica Arcata informou, por meio de uma rede social, que já passava por dificuldades financeiras, causadas principalmente pela pandemia de Covid-19. E que as paralisações que ocorreram nesse período impossibilitaram a equalização das finanças.

A empresa ainda disponibilizou um e-mail aos pacientes com contratos ativos para entrarem em contato e tratarem da negociação de pagamentos. No entanto, muitos clientes registraram que, até agora, não obtiveram retorno da empresa. Nesses casos, o Procon orienta que as pessoas façam boletim de ocorrência e acionem a Justiça, se necessário.

Convidados

Para a reunião, foram convidados representantes da clínica e dos clientes, além de membros do MP, da Defensoria Pública e da OAB, entre outros.