A Comissão de Direitos Humanos debate nesta quinta-feira (10/7/25), a partir das 16 horas, as condições de operação da MG-050 e os frequentes acidentes com vítimas registrados na rodovia. A audiência pública, que atende a requerimento da deputada Bella Gonçalves (Psol), será no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A MG-050 vai de Betim (RMBH) a São Sebastião do Paraíso (Sul), próximo à divisa com o Estado de São Paulo. O trecho que começa em Juatuba (RMBH) até São Sebastião do Paraíso foi concedido à iniciativa privada e é administrado pela Via Nascentes, antiga concessionária Nascente das Gerais. O pedágio cobrado atualmente é de R$ 8,80 para automóveis em sete praças de pedágio.

Contudo, segundo a parlamentar lembra em seu requerimento, as obras de manutenção e de melhorias na MG-050, como a duplicação das pistas, estariam aquém do necessário para garantir o direito à vida dos usuários, conforme relatos recebidos pelo gabinete da parlamentar e que motivaram a realização da audiência pública.

Um dos mais recentes acidentes na MG-050 aconteceu no último domingo (6), com dois mortos, entre eles um bebê de quatro meses, e quatro feridos, conforme reportagens publicadas na Imprensa. A colisão entre uma caminhonete e um carro foi registrada no trecho em Carmo do Cajuru (Centro-Oeste), na altura do km 94.

No dia 27 de abril outro acidente registrou cinco mortos de uma mesma família em Passos (Sul). Quatro vítimas morreram no local e a quinta no hospital, dias depois. A família seguia para Itaú de Minas, na mesma região, retornando de uma festa de aniversário. O automóvel em que seguiam saiu da pista e colidiu contra uma caixa de captação de água pluvial.

Dois dias depois, outras duas pessoas morreram na MG-050, entre Córrego Fundo e Formiga, ambos no Centro-Oeste, no km 207. O acidente envolveu uma moto, um caminhão e duas caminhonetes. A moto bateu na caminhonete, o condutor caiu e foi atropelado. Em seguida, outro caminhão freou bruscamente e outra caminhonete bateu violentamente na traseira, matando o condutor.

Convidados

Para a audiência foram convidados representantes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) e Ministério Público.

Também foram chamados representantes de 24 prefeituras de municípios do Centro-Oeste e Sul do Estado, todos cortados pela MG-050: Capitólio, Alpinópolis, Capetinga, Cássia, Córrego Fundo, Claraval, Carmo do Rio Claro, Delfinópolis, Doresópolis, Guapé, Ibiraci, Ilicínea, Fortaleza de Minas, Itaú de Minas, Passos, Pimenta, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita.