Membros da comunidade escolar de Três Corações (Sul) elogiaram nesta sexta-feira (24/10/25) as Escolas Cívico-militares, especialmente, a Escola Estadual Olímpia de Brito, primeira do município a adotar esse modelo. Em reunião da Comissão de Esportes, Lazer e Juventude na Câmara de Vereadores local, convidados afirmaram que houve melhoria no desempenho dos alunos, o que se refletiu positivamente nos indicadores do estabelecimento.

O presidente dessa comissão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Coronel Henrique (PL) foi quem solicitou a audiência pública. Ele disse que Três Corações era uma referência no tema escola cívico-militar, por já contar com uma delas e também com a Escola dos Sargentos das Armas (ESA), do Exército Brasileiro.

Contextualizando o assunto, ele lembrou que a Secretaria de Estado de Educação fez recentemente uma consulta a 723 escolas estaduais sobre o interesse em adotar o modelo cívico-militar, se juntando às nove que já o adotam. Além de Três Corações, utilizam o sistema estabelecimentos dos municípios de Itajubá (Sul); São João Del Rei e Santos Dumont, na região Central; Ibirité e Contagem (duas escolas), na Região Metropolitana de Belo Horizonte; além de duas na Capital.

Coronel Henrique lembrou que o modelo foi criado em 2020, quando Jair Bolsonaro era o presidente da República. Quando mudou a gestão, em 2023, o presidente Lula encerrou o projeto em nível federal e cada estado ficou com a opção de seguir ou não com ele. No caso de Minas Gerais, o governo determinou que as escolas substituiriam os militares do Exército por bombeiros militares, com número máximo de 5 por escola.

“É importante lembrar que, na educação brasileira, pode haver legislação concorrente de União, estados e municípios, com estes últimos podendo adotar programas próprios educacionais, desde que não firam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, destacou. Ainda assim, registrou, PT e PSOL questionaram no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do modelo cívico-militar.

“Em outubro de 2024, fui ao STF para defender esse modelo, junto com outros 18 representantes favoráveis e 19 contrários”, relatou. Acrescentou que em nível estadual, a presidente da Comissão de Educação da ALMG, deputada Beatriz Cerqueira (PT) pediu a extinção do modelo no estado. E o presidente do Tribunal de Contas do Estado, na visão do parlamentar, “com viés ideológico”, deu uma liminar paralisando a consulta das escolas estaduais e sugerindo a extinção do modelo em Minas. “Mas o próprio STF já determinou que a palavra final será do Supremo Tribunal”, rebateu.

Dirigentes lembram tempos sombrios antes da adoção do novo modelo

Episódios de violência, tráfico e indisciplina foram relatados por membros da direção da Escola Olímpia de Brito, antes da adoção do novo modelo. E registraram as melhorias significativas após a mudança. O vice-diretor da Escola Estadual Olímpia de Brito, João Marcelo de Souza, declarou que na unidade houve graves problemas com conflitos, inclusive com a lei: “Tinha facções criminosas invadindo a escola para resolver problemas do tráfico; chegaram a fechar a escola à noite uma vez”.

Após o novo modelo, segundo ele, “a escola saiu do inferno direto pro céu”. Ele lembrou que de 70% a 80% dos alunos da escola estão em situação de vulnerabilidade social e os militares que atuam lá deram acolhimento a esses adolescentes. “Os bombeiros são nossos anjos da guarda, resgatando muitos estudantes de uma vida ruim”, enalteceu ele, valorizando também o trabalho dos professores.

A superintendente regional de ensino de Varginha, Eliane dos Reis Dias, procurou desmistificar a ideia de que quando a escola adota o novo modelo passa a imperar o autoritarismo. Hoje, há mais disciplina e os alunos estão satisfeitos de estudarem lá”. Também ressaltou que a escola continua sendo gerido da mesma forma, com os mesmos funcionários e os militares são contratados para atuar apenas em áreas como disciplina, acolhimento e outras.

A diretora da escola, Adenir de Carvalho, destacou que após a adoção do novo sistema, houve aprovação de 96% da comunidade escolar. “Vimos que o modelo fez a diferença - sempre que temos algum conflito, buscamos apoio dos bombeiros, da Polícia Militar e geralmente, com uma conversa, conseguimos resolver”.

A vice-prefeita de Três Corações, Flávia Machado Pereira, divulgou que foi colocado no plano de governo a criação de uma escola cívico militar municipal e que até, no máximo, o fim do mandato, essa medida será cumprida. 

Parceria com Exército nas escolas de tempo integral
O secretário de educação de Três Corações, Daniel Ribeiro, destacou uma experiência inovadora no município que foi a parceria com o Exército, no Programa Forças no Esporte. A Escola de Sargentos das Armas (ESB) do município oferece atividades de esportes, cultura e reforço escolar em sua unidade, para os alunos do ensino integral, no contraturno.

Também professores da Escola Olímpia de Brito valorizaram o modelo. Na escola há dez anos, Cristiane Pereira disse que antes havia muita briga e muita droga. Hoje, os militares da Olímpia são nosso braço direito, dando todo suporte, sem entrar na questão pedagógica”, afirmou. E Bráulio Aguiar, professor de física que foi militar na ESA, enfatizou que o projeto dá a ele e aos colegas segurança para que cumpram sua missão de professores.

O tenente bombeiro militar José Edson Alves da Costa, gestor militar da E.E. Olímpia de Brito, lembrou que os alunos são de famílias pobres e sofridas. “Tentamos fazer com que eles tenham motivação para aprender e respeitar seus colegas; então, sentamos e ouvimos o que eles têm a dizer”, receitou. Ainda segundo Costa, os militares tentam conseguir despertar nos adolescentes sua importância na escola e na sociedade, ensinando a cantar o Hino Nacional, hastear a bandeira.

Também o aluno Cauê Ribeiro de Assis, do Colegiado da escola, disse que a taxa de aprovação dos estudantes das ECMs é de 80%. “O programa contribui para o desenvolvimento de habilidades, liderança, disciplina e responsabilidade; as formações acadêmica e militar ajudam a forma os alunos para a vida”, entusiasmou-se.

Também os vereadores locais Du Cara Gorda, Cristian Timbó e Weber de Souza apoiaram o modelo e se colocaram à disposição para lutar por mais escolas cívico-militares na cidade.

Dados confirmam qualidade do projeto
Por fim, foi apresentado um vídeo com o coronel do Exército Gilson Passos, que  coordenava o projeto nacional das ECM e atualmente é consultor da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para implantação desse modelo naquele estado. De acordo com ele, ao contrário do que é divulgado, há dados consistentes sobre os resultados do programa, implantado em 13 estados e no Distrito Federal. 

Recente pesquisa mostrou que 69% dos estudantes e 75% dos pais consideram alto o nível de violência nas escolas e que após a adoção do modelo, essa percepção foi reduzida. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) apontou melhorias após a adoção do programa: aumento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da ordem de 5%; redução das taxas de abandono em média de 80%; melhoria da relação entre alunos e professores da ordem de 80%. 

Conforme sinalizou o gestor, na parte pedagógica não há mudanças, mas duas diferenças trazem impactos positivos, na visão dele. O primeiro é a melhor organização da rotina escolar (com canto do hino, hasteamento da bandeira e o controle do tempo de cada atividade)

E o segundo ponto é a introdução da nota comportamental do aluno, com reforço positivo quando este tem boas atitudes. “Essas diferenças trazem maior comprometimento do aluno com a vida escolar, impactando positivamente em seu rendimento e no da escola”, concluiu.