A recuperação da Lagoa da Petrobras, na divisa entre Betim, Ibirité e Sarzedo (RMBH), será tema de mais uma visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Será nesta quinta-feira (19/3/26), a partir das 10 horas (Ponto de encontro: Campo do Canaã, complexo esportivo do Bairro Canaã, Rua Guarani esquina com Rua Araguari, Ibirité-MG). A atividade atende a requerimento da deputada Ione Pinheiro (DEM), vice-presidente do colegiado.

Segundo a parlamentar informa no requerimento, o objetivo é acompanhar a evolução da situação de degradação ambiental e de assoreamento da lagoa e afluentes.

Ione Pinheiro diz que também pretende cobrar as medidas que estão sendo tomadas pela Refinaria Gabriel Passos (Regap), situada em Betim e pertencente à Petrobras, para a resolução dos problemas. Representantes da refinaria devem ser convidados para a atividade.

Ao longo dos últimos anos, a deputada Ione Pinheiro vem mobilizando a ALMG no debate sobre como salvar a Lagoa da Petrobras, que já tem 70% do espelho d’água comprometido pelo assoreamento e pelos aguapés. Eles se alimentam justamente da poluição oriunda de efluentes industriais e do despejo de esgoto sem tratamento pela ocupação urbana desordenada da região.

Segundo o Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em 2020, o prazo final para universalizar o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto no Brasil é 2033.

De balneário turístico a poluição e aguapés

Originalmente, a lagoa foi criada artificialmente no final da década de 1960 para dar suporte às atividades da refinaria, transformando-se rapidamente em um balneário turístico, mas hoje agoniza.

Por meio da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, já foram realizadas várias visitas à região e audiências públicas, na ALMG e nas cidades envolvidas, para verificar e cobrar uma solução para o problema, tanto de ordem ambiental quanto de saúde pública.

Em uma delas, em Ibirité, em novembro de 2023, foi reiterada a promessa inicial de, por meio do Projeto Aquasmart, antigo AquaSense, limpar totalmente o espelho d'água da lagoa até o final de 2025, o que não se concretizou.

Na mesma reunião, os representantes da Copasa assumiram o compromisso de concluir esgotamento sanitário e abastecimento de água no mesmo prazo, o que não aconteceu.

Em abril e maio de 2024, em visitas à Lagoa da Petrobras pela Comissão de Meio Ambiente, máquinas retiravam ininterruptamente os aguapés do espelho d'água, que foram contidos por meio de redes. Mas o que se constatou na ocasião é que o trabalho, além de infrutífero, ainda estava bem longe do término.

Em muitos pontos às margens, a água desapareceu há muitos anos e as áreas assoreadas servem de pasto para vários tipos de animais consumidos pelos moradores da região, como vacas e galinhas, sujeitos à contaminação.

Na região, encontra-se uma das mais modernas estações de tratamento de esgoto do País. Mas, na época da visita, ela tratava apenas 50% do esgoto da região, conforme apurado pela deputada Ione Pinheiro.

A parlamentar averiguou a recorrência de autuações da Regap pelos órgãos ambientais por descumprimento de requisitos diversos com relação ao tratamento dos efluentes gerados pela empresa, com nenhum resultado prático.

Uma das últimas atividades da Comissão de Meio Ambiente sobre o tema ocorreu em março de 2025, uma visita ao vertedouro da lagoa e a bairros nos limites já assoreados da represa, seguida de audiência pública dias depois na ALMG. O quadro era praticamente idêntico ao constatado nas ações anteriores.