O Projeto de Lei (PL) 4.270/25, que cria o Polo do Teatro Histórico e Religioso em Minas Gerais, recebeu nesta quarta-feira (25/2/26) parecer favorável da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno. 

O relatório aprovado nesta quarta recomenda um novo texto, o substitutivo nº 2, apresentado pelo relator e presidente da comissão, deputado Professor Cleiton (PV). Antes de ser votada preliminarmente pelo Plenário, a proposição ainda precisa ser analisada pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).

De autoria do deputado Leleco Pimentel (PT), a proposição cria o Polo do Teatro Histórico e Religioso na região que compreende as cidades de Barão de Cocais, Caeté, Catas Altas e Santa Bárbara. Todas são municípios da Região Central de Minas, sendo que Caeté também integra a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Entre as modificações propostas no texto elaborado pela Comissão de Cultura está a definição de Santa Bárbara como município-sede do novo polo regional. As modificações também incluem uma reorganização das nove atribuições do Polo propostas no projeto original, transformando-as em seis diretrizes que devem orientar a iniciativa. São elas:

• valorização e estímulo da tradição das montagens teatrais sobre temas religiosos nos municípios que integram o polo
• incentivo ao aprimoramento técnico dos grupos e atividades teatrais artísticas e de produção cultural
• fomento à realização e circulação de espetáculos que entre as cidades que constituem o polo
• incentivo à articulação do setor com as políticas de educação e de turismo nos municípios que integrantes do polo
• estímulo à profissionalização dos agentes culturais e à capacitação dos grupos teatrais para captação execução de recursos públicos de incentivo à cultura
• fortalecimento da economia criativa na região

No parecer, o deputado Professor Cleiton lembrou que, em Barão de Cocais e Catas Altas, o Catálogo Celebrações e Ritos da Quaresma e Semana Santa em Minas Gerais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), registra a encenação da Paixão de Cristo, articulada a práticas como a via-sacra, procissões e outros ritos devocionais.

A mesma fonte também documenta a força histórica e simbólica dos ritos da Semana Santa no Município de Caeté, ao destacar a realização do rito do Banho de Nosso Senhor dos Passos, no Distrito de Morro Vermelho.

O relatório parlamentar também ressalta que, em Santa Bárbara, a encenação Os Passos da Agonia é realizada desde 1975 e atualmente é conduzida pelo grupo Âncora Cia de Teatro. Trata-se de encenação da Semana Santa, centrada na vida, paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo e integrada ao calendário devocional local. 

O espetáculo utiliza como cenário o Centro Histórico de Santa Bárbara e se articula a outros ritos da Semana Santa. Nos últimos anos, a montagem passou por readaptação e qualificação cênica, com direção profissional e oficinas de técnicas teatrais, sem perder seu vínculo comunitário nem sua inserção no sistema ritual da religiosidade popular local. 

Professor Cleiton também citou no relatório que o Município de Santa Bárbara efetivou, por meio do Decreto nº 2.330, de 2012, o registro da montagem Os Passos da Agonia como patrimônio cultural imaterial.