Comissão de Cultura concorda com projetos sobre dança e fototeca
Iniciativas com objetivo de fomentar a dança e criar fototeca podem ser votadas em definitivo.
Em reunião nesta quarta-feira (22/10/25), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu aval às iniciativas que visam fomentar a dança e criar fototeca. Tramitando em 2º turno, as duas proposições estão prontas para serem aprovadas em definitivo pelo Plenário.
De autoria do deputado Roberto Andrade (PRD), o Projeto de Lei (PL) 1.478/15 institui o Programa Estadual de Fomento à Dança para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Além de apoiar o trabalho de artistas independentes e grupos profissionais, o objetivo é garantir a diversidade e ampliar o acesso da população a essa forma de expressão.
Na votação de 1º turno no Plenário, a proposição foi aprovada na forma do substitutivo nº 3, apresentado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O texto propõe acréscimo à Lei 11.726, de 1994, que dispõe sobre a política cultural do Estado de Minas Gerais. A nova versão abrange diversos segmentos artístico-culturais, tornando mais ampla a implementação de políticas e de ações de fomento.
No entanto, com o objetivo de explicitar a necessidade de espaços adequados para o desenvolvimento da dança, nas políticas específicas para o setor, o relator, deputado Mauro Tramonte (Republicanos) opinou pela alteração do texto avalizado em Plenário. A Comissão de Cultura, então, aprovou parecer pela aprovação do projeto na forma do substitutivo nº 1 ao vencido.
Proposição busca preservar acervos fotográficos
De autoria da 1ª-vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), o PL 2.803/24, na primeira versão, autoriza o Executivo a criar a Fototeca Estadual. No Plenário, ele foi aprovado na forma do substitutivo nº 2, apresentado pela Comissão de Cultura.
O texto também propõe acréscimo à Lei 11.726, de 1994. Sugere inserir, entre as ações do Estado, aquelas dirigidas para a conservação de imagens e acervos fotográficos relevantes para a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira.
Nessa versão, a proposição recebeu, do relator, deputado Professor Cleiton (PV), parecer favorável à aprovação. Assim, a Comissão de Cultura deu aval à iniciativa na forma do vencido, ou seja, como ela foi avalizada em 1º turno pelo Plenário, com mudanças em relação ao texto original.
