Audiência discute urgência do tombamento do Complexo da Serra e Lagoa da Lapinha
Debate da Comissão de Cultura acontece nesta quarta (3) para reforçar mobilização de moradores e lideranças comunitárias.
Debater a importância do tombamento, em âmbito municipal, do Complexo da Serra e Lagoa da Lapinha, no Município de Santana do Riacho (Central).
Esse é um dos objetivos da audiência pública que a Comissão de Cultura realiza nesta quarta-feira (3/9/25), a partir das 16 horas, no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A atividade atende a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do Projeto de Lei (PL) 2.478/24, que reconhece o complexo como de relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico. A proposição, que também será tema do debate, aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para começar a tramitar.
Segundo a parlamentar destaca no requerimento, a realização da reunião atende à solicitação da comunidade local apresentada ao seu gabinete parlamentar por meio da Associação Comunitária da Lapinha da Serra (Ascom) e da Associação Comercial Lapinha da Serra (ACL) da Lapinha da Serra. O pedido foi entregue junto com um abaixo-assinado da sociedade civil com mais de 6 mil assinaturas.
Conforme relatado à parlamentar, foi protocolado junto ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e à Secretaria de Educação e Cultura de Santana do Riacho um ofício pleiteando o reconhecimento por meio do instrumento do tombamento municipal da Lapinha da Serra como patrimônio cultural e paisagístico. Isso seria necessário diante das crescentes ameaças à preservação ambiental e à sustentabilidade da região.
Ainda de acordo com Beatriz Cerqueira, a audiência pública permitirá ouvir moradores, lideranças comunitárias, especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil sobre a importância e a urgência da efetivação do tombamento.
Dessa forma, segundo a parlamentar, o objetivo é contribuir para a construção de caminhos institucionais de reconhecimento e proteção da Lapinha da Serra como bem comum de valor inestimável para Minas Gerais e para o Brasil.
Foram convidados para a audiência representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, da Secretaria de Cultura e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santana do Riacho. Também foram chamados representantes da Associação Comercial e da Associação Comunitária de Lapinha da Serra.
Foram chamados ainda Renan Vieira da Rocha Minardi, Cristiano Roberto dos Reis, Cristiano Roberto dos Reis e Thomaz José de Souza Dayrell, moradores de Lapinha da Serra e ativistas ambientais.
