Agenda

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Terça-feira, 26 de agosto de 2025

Terça-feira, 26 de agosto de 2025

22 atividades encontradas
10:00
29ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar

Obter esclarecimentos sobre a tentativa de obstrução de investigação disciplinar e criminal, no âmbito da Justiça Militar Estadual, visando reverter decisão que determinava a instauração de inquérito policial militar em desfavor de oficial da corporação acusado de ofensas públicas, em rede social, ao deputado federal Junio Amaral.

10:00
15ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Debater o Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera, conforme Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25 de setembro de 2018, e a importância da recomposição do Grupo Executivo Permanente - GEP - da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, criado pelo Decreto nº 47.223, de 26 de julho de 2017.

16:00
8ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II

Debater sobre o Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, e conhecer a experiência do Observatório Interseccional de Gênero de Minas Gerais - Observa Minas -, iniciativa da Fundação João Pinheiro em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, que objetiva gerar conhecimento e divulgar informações científicas sobre políticas públicas para mulheres.