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17 de set. de 2024 ... Leia Maisbras de recuperação da MGC-122, no entroncamento com a BR-251, incluídas no Provias, que visa à pavimentação de todo o trajeto que liga ...
12 de mar. de 2020 ... 11ª Reunião Ordinária · COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência comunica que foram aprovados conclusivamente, nos termos do parágrafo único do ...
há 7 dias ... 1ª Parte. 1ª Fase. Expediente. Leitura e aprovação da ata anterior. Leitura da correspondência. 2ª Fase. Grande Expediente.
há 5 dias ... Ementa: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – ...
29 de mar. de 2022 ... Leitura da correspondência. 2ª Fase (Grande Expediente) - Apresentação de proposições e oradores inscritos. 2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase - ...
20 de jun. de 2018 ... (Faixa constitucional.) Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei ...
13 de jun. de 2023 ... Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase. 2ª Fase. Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e ...
11 de nov. de 2021 ... O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, XVII, do Regimento Interno ...
4 de set. de 2024 ... Ementa: Altera o caput e acrescenta os §§ 3° e 4º ao art. 1º da Lei nº 23.576, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as condições de ...
31 de ago. de 2023 ... 173 do Regimento Interno, determina a anexação do Projeto de Lei Complementar nº 79/2022, do deputado Professor Wendel Mesquita, ao Projeto de ...